26/08/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 07:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 15:11

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:04

Juntada de Certidão vistos em correição
19/08/2025 15:01

Desentranhado o documento
19/08/2025 15:01

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 03/12/2024
12/08/2025 14:40

Expedição de Alvará.
12/08/2025 08:55

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:36

Juntada de Certidão
06/08/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:39

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 02:04

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0820376-47.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: MARCOS DE SOUZA FONSECA EXECUTADO: ESTADO RN e outros CERTIDÃO Vieram os autos para expedição de alvará(s)/ofício(s), porém as informações bancárias de Id 158819947, 158773931 e 155599751, não possibilitam atender ao estabelecido na Portaria nº 755/2020-TJ, nas Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda na Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, uma vez que não consta a informação de(o)(a) Número da conta bancária COM DÍGITO.

Assim, pela presente, de ordem do(a) MM Juiz(a) deste Juizado Especial, intimo o beneficiário para, em 05 (cinco) dias, retificar os dados bancários informados nos autos a fim de que se possa cumprir os normativos supramencionados, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 04/08/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
04/08/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:26

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:23

Juntada de Certidão
16/07/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:54

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:27

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 02:17

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0820376-47.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: MARCOS DE SOUZA FONSECA EXECUTADO: ESTADO RN e outros INTIMAÇÃO Destinatário: GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 13/06/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
13/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:15

Desentranhado o documento
13/06/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/04/2025 14:47

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.
10/02/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:56

Expedição de Ofício.
23/01/2025 13:48

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:48

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:20

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 11:08

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 21:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/11/2024 21:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/10/2024 10:40

Conclusos para julgamento
31/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
22/10/2024 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
28/08/2024 13:22

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 19:34

Processo Reativado
24/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:07

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 12:39

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:03

Decorrido prazo de GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:04

Embargos de declaração não acolhidos
20/06/2024 10:23

Conclusos para decisão
20/06/2024 10:22

Juntada de Certidão
11/06/2024 05:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 05:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 21:59

Juntada de Certidão
27/01/2024 04:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:12

Decorrido prazo de CEZIMARIA FAUSTINO DA COSTA em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:00

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 21:48

Conclusos para julgamento
22/11/2023 21:48

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:22

Juntada de Certidão
27/10/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:25

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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