08/07/2025 16:38

Conclusos para julgamento
08/07/2025 16:21

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0844483-82.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 75ª PROMOTORIA NATAL RÉUS: JOÃO PAULO DOS SANTOS DE LIMA, SERGIO RICARDO FIGUEIREDO DANTAS DESPACHO Vistos em Correição, etc. (Portaria nº 1.160 - TJRN, de 16 de dezembro de 2024).

Intime-se novamente a advogada Dra.

Maria de Fátima da Silva Dias para que apresente as alegações finais relativas ao réu JOÃO PAULO DOS SANTOS DE LIMA, bem como para trazer ao feito o instrumento procuratório por meio do qual tal requerido outorgou-lhe poderes de representação no feito, tudo no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 25 de junho de 2025.

ANA CAROLINA MARANHÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 19:46

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
19/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/05/2025 01:10

Decorrido prazo de MPRN - 75ª Promotoria Natal em 13/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
22/04/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:43

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS DE LIMA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS DE LIMA em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 11:29

Juntada de devolução de mandado
28/03/2025 14:20

Expedição de Mandado.
21/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 20:02

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:09

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:10

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:50

Expedição de Ofício.
17/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
29/09/2024 16:28

Expedição de Ofício.
25/09/2024 16:13

Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/09/2024 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/09/2024 16:13

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 09:00, 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
24/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 07:32

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 19:13

Juntada de diligência
23/08/2024 18:47

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:45

Decorrido prazo de ISAC FONSECA DA COSTA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:45

Decorrido prazo de ISAC FONSECA DA COSTA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 07:07

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 16:55

Juntada de diligência
13/08/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 14:29

Juntada de diligência
22/07/2024 09:19

Juntada de Certidão
22/07/2024 08:26

Expedição de Ofício.
22/07/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 08:01

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:39

Expedição de Ofício.
16/07/2024 18:31

Expedição de Mandado.
16/07/2024 18:31

Expedição de Mandado.
16/07/2024 18:31

Expedição de Mandado.
16/07/2024 18:31

Expedição de Mandado.
03/07/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:38

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/09/2024 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
01/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:24

Outras Decisões
26/06/2024 12:59

Conclusos para decisão
26/06/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:44

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS DE LIMA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 08:44

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS DE LIMA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 11:08

Juntada de Certidão
26/04/2024 01:26

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FIGUEIREDO DANTAS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:11

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO FIGUEIREDO DANTAS em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 11:08

Expedição de Mandado.
18/04/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 10:48

Juntada de diligência
11/04/2024 11:40

Desentranhado o documento
11/04/2024 11:39

Expedição de Ofício.
11/04/2024 11:38

Desentranhado o documento
11/04/2024 11:37

Desentranhado o documento
11/04/2024 11:37

Expedição de Ofício.
11/04/2024 11:36

Expedição de Ofício.
11/04/2024 11:34

Expedição de Ofício.
14/03/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 10:58

Juntada de Certidão
12/02/2024 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2024 10:10

Juntada de diligência
12/02/2024 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2024 09:59

Juntada de diligência
05/02/2024 17:08

Expedição de Mandado.
05/02/2024 16:55

Expedição de Mandado.
05/02/2024 16:40

Expedição de Mandado.
03/02/2024 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2024 18:25

Juntada de diligência
02/02/2024 11:02

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 14:22

Juntada de Certidão
01/11/2023 10:11

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:00

Juntada de Certidão
06/10/2023 09:53

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 17:25

Juntada de diligência
17/08/2023 13:00

Expedição de Mandado.
17/08/2023 13:00

Expedição de Mandado.
14/08/2023 12:44

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/08/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:40

Recebida a denúncia contra JOAO PAULO DOS SANTOS DE LIMA, SERGIO RICARDO FIGUEIREDO DANTAS
09/08/2023 14:11

Conclusos para decisão
09/08/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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