21/07/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 10:00

Recebidos os autos
21/07/2025 10:00

Juntada de despacho
11/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:01

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:37

Juntada de ato ordinatório
19/03/2025 05:04

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2025 00:41

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 20:10

Conclusos para decisão
29/01/2025 02:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/01/2025 23:59.
16/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:25

Juntada de ato ordinatório
20/11/2024 01:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:23

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 16:22

Conclusos para julgamento
15/08/2024 15:33

Juntada de Petição de alegações finais
15/08/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 01:13

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:09

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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