16/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 06:11

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0838831-16.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZULEIDE MARQUES DE ARAUJO REU: BANCO BMG S/A D E S P A C H O DEFIRO o pedido de audiência de instrução para tomada de depoimento pessoal da parte autora; VENHAM em conclusão parta definição de data e horário para realização do ato.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2025 12:43

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 07:29

Conclusos para decisão
13/08/2025 00:25

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
21/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0838831-16.2025.8.20.5001 AUTOR: ZULEIDE MARQUES DE ARAUJO REU: BANCO BMG S/A Decisão Interlocutória Trata-se de ação reparação com obrigação de fazer que veio em conclusão para decisão de saneamento depois de superada a fase postulatória. É o que importa relatar.

Decido.

REJEITO a impugnação à gratuidade porque, apesar de alegado nesse sentido, não se comprovou que a parte autora tem condições de arcar com as despesas processuais sem comprometer seu sustento pessoal ou familiar (Artigo 98 do Código de Processo Civil).

REJEITO a preliminar de inépcia da inicial porque a causa de pedir leva ao pedido entre as partes, viabilizando o conhecimento da relação material deduzida; em assim sendo, a petição inicial se mostrou apta a veicular a demanda pretendida, vindo acompanhada dos documentos necessários ao seu processamento.

Dito isso, DECLARO o feito saneado, pois sem mais questões processuais a resolver.

As matérias prescricional e decadencial não são de natureza processual e serão abordadas somente em sede de sentença; como elas são prejudiciais de mérito, com ele devem ser conhecidas.

Dando seguimento, então, ao curso da ação, INTIMEM-SE as partes para pronunciamento, no prazo comum de 15 (quinze) dias, a respeito da necessidade de instruir ou não o feito; caso tenham a requerer, que o façam especificando o meio de prova que pretendem produzir, justificando por quê, sob pena de indeferimento.

Caso não tenham, que solicitem o julgamento antecipado da lide no prazo concedido.

Ao final, novamente conclusos.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 22:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2025 08:12

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 07:03

Juntada de entregue (ecarta)
24/06/2025 05:40

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0838831-16.2025.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ZULEIDE MARQUES DE ARAUJO Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária.

Natal, 22 de junho de 2025.

INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
22/06/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 14:12

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 00:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:02

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 01:45

Publicado Citação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2025 16:49

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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