TJRN - 0800428-48.2021.8.20.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo n.°: 0800428-48.2021.8.20.5120 Parte autora: FRANCISCA ALDENORA DE LIMA MAIA Parte ré: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA DESPACHO Vistos etc.
Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe.
Instado a se manifestar, a Fazenda Pública impugnou dos cálculos apresentados. (ID 107186477).
Autos encaminhados à COJUD para elaboração dos cálculos (ID 109852320).
Cálculos em ID 137334356.
Ato contínuo, decisão de ID 142043009, homologou os cálculos apresentados pela COJUD.
Após, foi expedido ofício requisitório (RPV) em ID n. 147656313.
Em posteriori, a Fazenda executada juntou aos autos comprovante de pagamento/depósito dos valores relativos a RPV em ID.155353407.
Sendo assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, indique contas visando a confecção do alvará.
Uma vez apresentado os dados necessários pela parte exequente, expeça-se alvará em favor desta.
Luís Gomes/RN, data do sistema.
RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006) -
20/12/2022 22:10
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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03/03/2022 21:00
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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12/11/2021 14:33
Recebidos os autos
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12/11/2021 14:33
Conclusos para julgamento
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12/11/2021 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2022
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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