11/09/2025 00:12

Expedição de Certidão.
11/09/2025 00:12

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA DE SOUZA MACEDO em 10/09/2025 23:59.
22/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, nº 187, Centro, CEP 59400-000, São Tomé/RN Contato/WhatsApp: (84) 3673-9674 - E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico - PJe ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) n.º 0800357-96.2025.8.20.5155 Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentada CONTESTAÇÃO, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, caso queira, sua réplica.

São Tomé, 19 de agosto de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) FRANCINETE LOPES DE ANDRADE Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a)
19/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 22:16

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 01:44

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 PROCESSO: 0800357-96.2025.8.20.5155 REQUERENTE: KELLY CRISTINA DE SOUZA MACÊDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DESPACHO 1.

Inicialmente, verifico a presença dos pressupostos processuais subjetivos e objetivos, bem como presentes as condições da ação, razão pela qual recebo a inicial. 2.

Deixo de aprazar a audiência de conciliação/mediação, por entender que, pelo menos neste momento, é remota a possibilidade de composição consensual do conflito, ressaltando que inexiste prejuízo para as partes, uma vez que o ato conciliatório poderá ser realizado no curso do processo. 3.

CITE-SE o promovido para, caso queira, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de decretação da revelia. 4.

Apresentada defesa pela parte ré, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Tomé/RN, data registrada no sistema.

ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito
23/06/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:33

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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