03/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 1ª Vara BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0802095-22.2023.8.20.5113 Exequente: LUIZ FERNANDO CAMARA FERNANDES e outros (2) Executado: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA Ato Ordinatório Intime-se as partes para tomarem ciência da validação pelo juízo requisitante do Precatório na base do Sigpre.

Areia Branca, 1 de setembro de 2025 GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA Chefe de Secretaria
01/09/2025 20:06

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:04

Juntada de ato ordinatório
01/07/2025 00:48

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/06/2025 00:57

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0802095-22.2023.8.20.5113 Ato Ordinatório Intime-se as partes para, querendo, se manifestarem acerca da confecção do Precatório na base do Sigpre.

Prazo de 05 (cinco) dias. 10 de junho de 2025 GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA Auxiliar de Secrataria
10/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:15

Juntada de ato ordinatório
07/05/2025 00:44

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:44

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:44

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 06/05/2025 23:59.
05/04/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/04/2025 07:48

Conclusos para decisão
03/04/2025 07:47

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 02/04/2025 23:59.
04/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 11:14

Recebida a emenda à inicial
03/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:17

Determinada a emenda à inicial
21/12/2024 10:19

Conclusos para despacho
20/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 08:55

Conclusos para despacho
25/11/2024 08:55

Processo Reativado
22/11/2024 18:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/11/2024 18:15

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:28

Determinado o arquivamento
29/10/2024 13:22

Conclusos para despacho
29/10/2024 13:21

Recebidos os autos
29/10/2024 13:21

Juntada de despacho
05/09/2024 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2024 21:48

Juntada de Certidão
04/09/2024 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 06:01

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 06:01

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 23:45

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:11

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 06:10

Conclusos para julgamento
23/05/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 20:01

Conclusos para despacho
10/04/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:16

Outras Decisões
05/02/2024 19:05

Conclusos para julgamento
05/02/2024 19:05

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 07:41

Conclusos para decisão
08/01/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 19:23

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:15

Conclusos para despacho
06/11/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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