05/09/2025 12:09

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2025 08:51

Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 00:09

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VICTOR DE SOUSA MOURA em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 08:36

Conclusos para despacho
27/08/2025 04:49

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0810807-51.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: JESSICA SAMARA FILGUEIRA DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: JORGE LUIZ VICTOR DE SOUSA MOURA - RN19252 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: JORGE LUIZ VICTOR DE SOUSA MOURA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à(s) contestação(ões) juntada(s) aos autos.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 25 de agosto de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
25/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição incidental
15/07/2025 09:47

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:31

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:23

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VICTOR DE SOUSA MOURA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0810807-51.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: JESSICA SAMARA FILGUEIRA DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: JORGE LUIZ VICTOR DE SOUSA MOURA - RN19252 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: JORGE LUIZ VICTOR DE SOUSA MOURA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) em id 154117203, ficando ciente do prazo de 5 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 9 de junho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
09/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:38

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 11:02

Juntada de diligência
25/05/2025 21:51

Expedição de Mandado.
25/05/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:24

Concedida a Medida Liminar
23/05/2025 09:55

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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