STJ - 0804772-80.2017.8.20.5001

10/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 10/09/2024

19/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 256236/2024 - AgInt nos EDcl no

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256236 - AgInt nos EDcl no AREsp 2491073 - Publicação prevista para 19/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA ALDENIR ALENCAR BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00256236/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2491073/RN

05/08/2024 16:43

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição nº 584551/2024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual

10/07/2024 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 584551/2024

10/07/2024 13:51

Protocolizada Petição 584551/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2024

02/07/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256236/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2491073/RN

29/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/05/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/05/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 256236/2024 - AgInt nos EDcl no

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256236 - AgInt nos EDcl no AREsp 2491073 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:51

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00256236 - AgInt nos EDcl AREsp 2491073

20/05/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 409071/2024

20/05/2024 16:04

Protocolizada Petição 409071/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024

08/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2024 Petição Nº 256236/2024 -

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 256236/2024. Publicação prevista para 08/04/2024)

05/04/2024 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 256236/2024

05/04/2024 17:46

Protocolizada Petição 256236/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2024

20/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 Petição Nº 85277/2024 - EDcl

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0085277 - EDcl no AREsp 2491073 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 18:51

Embargos de Declaração de MARIA ALDENIR ALENCAR BARBOSA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00085277 - EDcl no AREsp 2491073

13/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 12/03/2024, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 85277/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 695.

15/02/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/02/2024 Petição Nº 85277/2024 -

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 85277/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

09/02/2024 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 85277/2024

09/02/2024 17:27

Protocolizada Petição 85277/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2024

05/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:50

Não conhecido o recurso de MARIA ALDENIR ALENCAR BARBOSA

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Não conhecido o recurso de MARIA ALDENIR ALENCAR BARBOSA

13/12/2023 13:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1205442/2023

13/12/2023 13:33

Protocolizada Petição 1205442/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2023

20/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/11/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 17/11/2023, para MARIA ALDENIR ALENCAR BARBOSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/11/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

08/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303948485. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2023 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE