07/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0853240-02.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (7) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos, etc.

Após a expedição dos alvarás, foi emitida certidão informando a ocorrência de erro técnico no sistema SISPAG-RPV, uma vez que os alvarás referentes à retenção dos honorários contratuais (ID 150716545) foram indevidamente emitidos em favor de GECILIO LEANDRO GOMES, CPF *46.***.*09-18, parte estranha à presente demanda.

Em razão do equívoco, os mencionados alvarás foram cancelados e devidamente cadastrados no sistema SisconDJ para crédito na conta do beneficiário correto, qual seja, o escritório ADVOGADOS ASSOCIADOS – GONDIM E MARQUES, conforme consta na certidão de ID 150716564.

Ressalte-se que, embora tenha sido apresentada petição pelo causídico requerendo a correção do erro, verifica-se que a falha já foi sanada e a providência devidamente adotada nos autos, inexistindo pendência a ser solucionada.

Diante do cumprimento da tutela jurisdicional e inexistindo requerimentos pendentes, determino o arquivamento dos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
03/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:42

Outras Decisões
27/06/2025 09:08

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:08

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:34

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0853240-02.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (8) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de exclusão da parte MARIA APARECIDA FERNANDES - CPF: *93.***.*08-53, do rol de exequentes, revogando os valores que foram homologados em favor da referida beneficiária.

Outrossim, encaminho os autos à SERPREC para expedição dos requisitórios. À Secretaria para as devidas alterações.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
12/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:46

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:37

Processo Reativado
11/06/2025 15:40

Outras Decisões
10/06/2025 14:57

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:34

Juntada de Petição de petição de extinção
20/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:25

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:37

Recebidos os autos
08/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:50

Outras Decisões
08/05/2025 11:25

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
08/05/2025 09:33

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:57

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:18

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2025 23:59.
18/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
18/11/2024 10:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
09/11/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/11/2024 23:59.
25/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:20

Juntada de ato ordinatório
10/10/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
10/10/2024 13:26

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 13:16

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
17/09/2024 04:13

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 12:45

Conclusos para julgamento
15/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 07:37

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/06/2024 14:43

Juntada de Petição de embargos infringentes
24/05/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/05/2024 14:42

Outras Decisões
22/05/2024 14:50

Conclusos para decisão
10/05/2024 07:27

Juntada de Petição de petição incidental
19/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 15:53

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836869-55.2025.8.20.5001

Francisca Francione Vieira de Brito

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Fernanda Danielle Cavalcante Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/05/2025 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0807098-97.2025.8.20.0000

Tellerina Comercio de Presentes e Artigo...

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Luiz Henrique Vano Baena

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/04/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0829146-92.2024.8.20.5106

Anna Paula Teixeira da Silva

Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/12/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0836901-60.2025.8.20.5001

Thuanny Karoline Franca Barbosa

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/05/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0802110-16.2024.8.20.5158

Luzeni Garcia da Silva Souza

Municipio de Touros - por Seu Representa...

Advogado: Sesiom Figueiredo da Silveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:23

Exibir Processo