17/06/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 12:12

Determinado o arquivamento
17/06/2025 07:59

Conclusos para decisão
17/06/2025 00:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:46

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj.

Estrela do Mar, EXTREMOZ/RN, CEP: 59575-000, Contato: (84) 3673-9460 Processo nº: 0804830-41.2024.8.20.5162 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUIZ CLAUDIO COSTA DA SILVA RÉU: Município de Extremoz DESPACHO Vistos etc.

Considerando a manifestação apresentada ao ID retro, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, confirmar o cumprimento da obrigação de fazer e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo, independente de manifestação, VOLTEM os autos conclusos.

Cumpra-se.

EXTREMOZ/RN, 5 de junho de 2025 DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:14

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 09:00

Outras Decisões
06/05/2025 16:19

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 06:52

Conclusos para despacho
06/05/2025 03:44

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:17

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 14:25

Conclusos para julgamento
01/04/2025 13:22

Juntada de Petição de alegações finais
20/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:02

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:18

Decorrido prazo de Município de Extremoz em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:50

Decorrido prazo de Município de Extremoz em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:33

Outras Decisões
23/01/2025 12:19

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 06:48

Conclusos para despacho
24/12/2024 06:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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