TJRN - 0819613-36.2024.8.20.5001
1ª instância - 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 14:27
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 17/09/2025 10:30 em/para 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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17/09/2025 14:27
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2025 10:30, 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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30/08/2025 00:27
Decorrido prazo de ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO em 29/08/2025 23:59.
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22/08/2025 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2025 15:33
Juntada de diligência
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10/07/2025 18:04
Juntada de Certidão
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24/06/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 19:51
Conclusos para decisão
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17/06/2025 18:53
Expedição de Mandado.
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10/06/2025 00:47
Decorrido prazo de Genilson Emiliano Soares em 09/06/2025 23:59.
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09/06/2025 09:25
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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05/06/2025 08:53
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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04/06/2025 00:48
Publicado Intimação em 04/06/2025.
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04/06/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 TERMO DE AUDIÊNCIA - REGISTRO AUDIOVISUAL - VIDEOCONFERÊNCIA RESOLUÇÃO CNJ Nº 354, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Aos 02/06/2025 10:40 na sala de audiências da Sétima Vara Criminal da Comarca de Natal, presente se encontrava, o servidor do Judiciário ao final indicado, a Exma.
Dra.
ANA CAROLINA MARANHAO, Juíza de Direito, a Representante do Ministério Público em exercício neste Juízo, a Dra.
MICHELLE DANTAS DE CARVALHO, o Advogado do acusado, Dr.
GENILSON EMILIANO SOARES, o acusado FENELON DE FREITAS CAVALCANTE NETO.
ABERTA A AUDIÊNCIA, o Ministério Público informou que insiste na oitiva da vítima, de nome Ernande José de Souza Filho, tendo fornecido novo endereço, conforme arquivo em anexo.
Desta forma, a MM Juíza determinou o reaprazamento da audiência para o próximo dia 17 de setembro de 2025, às 10:30 h, ficando os presentes intimados do referido ato.
Nada mais havendo, deu-se por encerrada a audiência e finalizado este termo.
Eu, EUDES ATALIBA DA SILVA FILHO, o digitei e que vai assinado eletronicamente pela MM.
Juíza. -
02/06/2025 17:03
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 17/09/2025 10:30 em/para 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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02/06/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 15:50
Audiência Instrução e julgamento não-realizada conduzida por 02/06/2025 10:40 em/para 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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02/06/2025 15:50
Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 10:40, 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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27/05/2025 10:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2025 10:31
Juntada de diligência
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21/05/2025 16:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/05/2025 16:01
Juntada de diligência
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13/05/2025 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 14:57
Juntada de diligência
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22/04/2025 16:39
Expedição de Mandado.
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22/04/2025 16:35
Expedição de Mandado.
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22/04/2025 16:32
Expedição de Mandado.
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11/12/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 14:32
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 02/06/2025 10:40 em/para 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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03/12/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 20:35
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 10:50
Juntada de Certidão
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19/11/2024 14:59
Juntada de Certidão
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14/11/2024 12:56
Conclusos para despacho
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14/11/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 14:49
Juntada de Certidão
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07/11/2024 12:04
Expedição de Ofício.
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31/10/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 13:27
Juntada de Certidão
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15/10/2024 10:38
Expedição de Ofício.
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02/10/2024 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/10/2024 12:04
Juntada de Certidão
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18/09/2024 15:25
Audiência Instrução e julgamento realizada para 18/09/2024 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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18/09/2024 15:25
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 10:30, 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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18/09/2024 11:28
Decorrido prazo de MARUSK MIKAELLY ALVES DE LIMA em 17/09/2024 23:59.
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18/09/2024 09:50
Decorrido prazo de MARUSK MIKAELLY ALVES DE LIMA em 17/09/2024 23:59.
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15/09/2024 21:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2024 21:45
Juntada de diligência
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02/09/2024 10:54
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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23/08/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2024 08:03
Conclusos para decisão
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15/08/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 08:19
Juntada de Petição de petição
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27/07/2024 10:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/07/2024 10:22
Juntada de diligência
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27/07/2024 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/07/2024 10:18
Juntada de diligência
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10/07/2024 11:16
Expedição de Mandado.
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10/07/2024 11:16
Expedição de Mandado.
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09/07/2024 12:07
Decorrido prazo de KATIA MADELON GUEDES FONSECA em 08/07/2024 23:59.
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09/07/2024 09:01
Decorrido prazo de KATIA MADELON GUEDES FONSECA em 08/07/2024 23:59.
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03/07/2024 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/07/2024 10:44
Juntada de diligência
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02/07/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 15:56
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 15:56
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 15:56
Expedição de Mandado.
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24/06/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 12:50
Audiência Instrução e julgamento designada para 18/09/2024 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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21/06/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 14:04
Outras Decisões
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10/06/2024 12:03
Conclusos para decisão
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10/06/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 08:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2024 08:40
Juntada de diligência
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02/05/2024 22:04
Expedição de Mandado.
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02/05/2024 15:12
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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02/05/2024 14:13
Recebida a denúncia contra FENELON DE FREITAS CAVALCANTE NETO
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02/05/2024 12:42
Conclusos para decisão
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02/05/2024 12:29
Juntada de Petição de denúncia
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21/03/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 12:04
Expedição de Certidão.
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21/03/2024 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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