TJRN - 0803394-44.2022.8.20.5121

29/08/2025 12:04

Arquivado Definitivamente

20/08/2025 09:52

Recebidos os autos

20/08/2025 09:52

Juntada de intimação de pauta

01/02/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/02/2024 14:11

Expedição de Certidão.

01/02/2024 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

28/12/2023 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado

08/11/2023 19:36

Juntada de Petição de apelação

08/11/2023 19:32

Juntada de Petição de apelação

31/10/2023 10:27

Juntada de Petição de petição

23/10/2023 13:45

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 09:22

Julgado improcedente o pedido

10/08/2023 12:51

Conclusos para julgamento

08/08/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023 10:54

Conclusos para despacho

04/08/2023 10:54

Expedição de Certidão.

29/06/2023 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 28/06/2023 23:59.

25/05/2023 15:29

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 17:27

Expedição de Certidão.

24/05/2023 17:24

Expedição de Certidão.

20/04/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023 14:09

Conclusos para despacho

11/04/2023 14:08

Expedição de Certidão.

13/02/2023 09:43

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 11:31

Ato ordinatório praticado

26/01/2023 13:36

Juntada de Petição de petição

18/01/2023 14:08

Juntada de Certidão

14/12/2022 17:03

Juntada de Petição de outros documentos

07/12/2022 07:37

Juntada de Petição de petição

05/12/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 11:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/12/2022 09:44

Conclusos para decisão

02/12/2022 09:44

Expedição de Certidão.

14/11/2022 20:30

Juntada de Petição de petição

04/11/2022 11:37

Juntada de Certidão

01/11/2022 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022 08:47

Expedição de Certidão.

25/10/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022 12:01

Conclusos para despacho

21/10/2022 12:01

Expedição de Certidão.

20/10/2022 10:59

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022 12:12

Conclusos para decisão

13/10/2022 12:12

Distribuído por sorteio