08/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
03/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ZENALDA FERNANDES DE OLIVEIRA RAMOS em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 11:46

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP: 59760-000 Contato: (84) 3673-9790 - Email: [email protected] Nº: 0801044-07.2023.8.20.5135 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento no. 10/2005, da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, republicado no DOE de 06/07/2005, atentando a PORTARIA Nº 02 GJ/JESP estabelecida pelo(a) MM.

Juiz de Direito(a) deste Juizado Especial e com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e em homenagem ao princípio da celeridade processual, procede-se ao seguinte ato processual: - Intimação da parte exequente, para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a obrigação de fazer, requerendo o que entender pertinente.

Almino Afonso/RN, 5 de junho de 2025.

Assinado digitalmente nos termos do artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06 JARISMAR COSME DA SILVA Servidor Judiciário
05/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:31

Juntada de ato ordinatório
05/06/2025 00:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 04/06/2025 23:59.
08/04/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 08:53

Processo Reativado
07/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:55

Conclusos para decisão
07/04/2025 02:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 02:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/10/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 09:30

Juntada de Certidão
01/10/2024 06:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:24

Expedição de Certidão.
01/10/2024 06:24

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:24

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:29

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:16

Recebidos os autos
04/09/2024 13:16

Juntada de intimação de pauta
18/06/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2024 09:23

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:29

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:26

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2024 08:40

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 08:40

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:06

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2024 10:38

Juntada de Petição de comunicações
09/04/2024 10:55

Conclusos para julgamento
09/04/2024 10:55

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:19

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:40

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:58

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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