15/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
15/07/2025 15:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/07/2025 12:23

Conclusos para decisão
27/06/2025 07:25

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0839696-44.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (9) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.

No despacho de Id. 147864376, onde se lê FRANCISCO SERGIO SENA, deve ser compreendido como Fernando Francisco da Cruz, que foi a parte que pediu a exclusão do feito no Id. 132935421.

Publique-se.

Natal/RN, 8 de maio de 2025.

Juiz de Direito conforme Assinatura Digital
09/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:44

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:13

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:07

Extinto o processo por desistência
21/01/2025 13:22

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:22

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:21

Transitado em Julgado em 13/11/2024
18/01/2025 02:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
09/10/2024 14:46

Juntada de Petição de comunicações
07/10/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
27/09/2024 08:23

Conclusos para decisão
21/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 11:35

Conclusos para julgamento
19/09/2024 11:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/03/2024 18:16

Juntada de Petição de petição incidental
21/07/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/06/2022 20:21

Conclusos para despacho
14/06/2022 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803754-90.2024.8.20.5126

Jose Cardoso do Nascimento

Egoncred - Sociedade de Credito ao Micro...

Advogado: Bruno Mario da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/08/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0803754-90.2024.8.20.5126

Jose Cardoso do Nascimento

Egoncred - Sociedade de Credito ao Micro...

Advogado: Thiago Augusto Fonseca Gomes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/12/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0200067-49.2006.8.20.0127

Herdeiros de Jose Garian Lopes

Rita Lopes Dantas

Advogado: Marcelo Alexandre da Rocha Leao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/08/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0905174-96.2022.8.20.5001

Marinaldo Otaviano dos Santos Junior

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Laplace Rosado Coelho Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/10/2022 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0804272-92.2023.8.20.5004

Magnus Alexandre Soares de Barros

Vogg - Associacao de Beneficios Mutuos

Advogado: Valmir Matos Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/03/2023 12:58

Exibir Processo