24/07/2025 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:25

Decorrido prazo de GUSTAVO ROQUE DE SOUZA MENINO em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:52

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 N° do Processo: 0801910-30.2023.8.20.5130 CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins que se fizerem necessários, que os Embargos de Declaração interposto pela parte promovido, por seu representante legal, em data de 22/04/2025, estão tempestivos, tendo em vista o prazo legal se expirar em 22/04/2025.

São José de Mipibu/RN, 6 de junho de 2025.

ASSINATURA DIGITAL (lado direito) Assinado digitalmente nos termos do artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06 ANA MARIA BEZERRA DA SILVA Auxiliar de Secretaria do JECível ATO ORDINATÓRIO Com disposto no art. 1º da Portaria nº 08/2023 - SJSJM e Provimento no. 10/2005, da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, republicado no DOE de 06/07/2005 e em homenagem ao princípio da celeridade processual, procede-se ao seguinte ato processual: ( x )- Intimação da parte embargada, por seu representante legal, a fim de que se manifeste sobre os embargos apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias.

São José de Mipibu/RN, 22 de setembro de 2023.

ASSINATURA DIGITAL (lado direito) Assinado digitalmente nos termos do artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06 ANA MARIA BEZERRA DA SILVA Auxiliar de Secretaria do JECível
06/06/2025 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
03/05/2025 00:53

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:53

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 02/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:43

Decorrido prazo de GUSTAVO ROQUE DE SOUZA MENINO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ROQUE DE SOUZA MENINO em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:51

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 13:18

Conclusos para julgamento
18/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:03

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2023 11:41

Audiência conciliação realizada para 23/11/2023 11:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José de Mipibu.
23/11/2023 11:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/11/2023 11:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José de Mipibu.
23/11/2023 08:07

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 15:23

Juntada de Petição de outros documentos
03/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:07

Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2023 11:27

Conclusos para decisão
28/07/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 01:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 17:01

Conclusos para decisão
22/07/2023 17:01

Audiência conciliação designada para 23/11/2023 11:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José de Mipibu.
22/07/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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