TJRN - 0800055-80.2022.8.20.5120

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes

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Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA LUIS GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA

CPF *65.***.*39-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

CNPJ: 08.357.642/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 00:17

    Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2025 15:41

    Juntada de diligência

  • 16/07/2025 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2025 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 16:44

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 16:44

    Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/07/2025 13:45

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 26/06/2025 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 14:54

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 16:13

    Publicado Intimação em 28/06/2024.

  • 03/12/2024 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 24/11/2024 05:51

    Publicado Intimação em 08/07/2024.

  • 24/11/2024 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 04/09/2024 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 08:51

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 20:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 17:19

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 05:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA em 06/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 02:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 02:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA em 06/08/2024 23:59.

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Processo n.°: 0800055-80.2022.8.20.5120 Parte autora: MPRN - Promotoria Luís Gomes Parte ré: ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se o Município de José da Penha/RN para se manifestar sobre o requerimento do Ministério Público (ID. 124992302) no prazo de 15 (quinze) dias.

    Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

  • 03/07/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 08:49

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 20:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Processo nº: 0800055-80.2022.8.20.5120 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que, em 15/09/2023 transitou em julgado, na ausência de interposição de qualquer recurso, a sentença proferida nos presentes autos.

    Dou fé.

    LUÍS GOMES/RN, 11 de janeiro de 2024.

    MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO LIMAO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 26/06/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 06:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA em 15/09/2023 23:59.

  • 10/08/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 09:40

    Audiência instrução realizada para 03/08/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

  • 04/08/2023 09:40

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2023 09:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 16:00, Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

  • 28/07/2023 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 14:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/07/2023 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 16:17

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/07/2023 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 16:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/07/2023 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 16:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/07/2023 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 10:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/07/2023 19:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 19:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/06/2023 14:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/06/2023 16:18

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 21/06/2023 16:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800055-80.2022.8.20.5120 Por ordem do(a) Dr.(a) ITALO LOPES GONDIM, Juiz(a) da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, fica designada a data 03/08/2023 16:00, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da Audiência de Instrução, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.

    OBSERVAÇÃO: Os advogados deverão comparecer acompanhados das testemunhas, independente de intimação.

    Nos termos do art. 334 §3º “A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado” (grifos acrescidos), cabendo a este comunicar ao seu cliente a data da audiência, ressalvas as partes assistidas pela defensoria pública e pelos escritórios de prática jurídica das faculdades de Direito reconhecidas na forma da lei (art. 186, §§ 2º e 3º).

    A audiência será realizada por videoconferência, na plataforma disponibilizada pelo TJRN (Microsoft Teams).

    O acesso a sala virtual (videoconferência) na data e horário da audiência ocorrerá diretamente através do link fornecido pela Secretaria da Vara ou mediante solicitação com antecedência do interessado (WhatsApp da Secretaria Judicial (84) 3673-9735).

    SEGUE LINK e QR code: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciaslg Luís Gomes/RN,14 de junho de 2023.

    MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO LIMAO Chefe de Secretaria

  • 14/06/2023 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 11:04

    Audiência instrução designada para 03/08/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

  • 24/11/2022 08:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 07:28

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2022 09:34

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/11/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 18:48

    Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.

  • 14/07/2022 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 11:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2022 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2022 15:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/05/2022 09:14

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 16:45

    Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA em 03/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 18:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 13:53

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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