11/09/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:10

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:17

Juntada de ato ordinatório
28/07/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:46

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801021-14.2025.8.20.5128 AUTOR: JOAO FELIPE PINHEIRO PONTES REU: MUNICIPIO DE SITIO NOVO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte requerida é município termo da Comarca de Tangará/RN, logo, não abarcado pela jurisdição deste juízo da Comarca de Santo Antônio/RN.

Instado a se manifestar, o promovente informou que ocorreu erro formal no protocolo da presente demanda.

Assim, determino a remessa dos autos ao juízo de direito da Comarca de Tangará/RN, diante da incompetência deste juízo da Comarca de Santo Antônio/RN para processar e julgar o feito.

Cumpra-se.

Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica.

Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)
14/07/2025 10:21

Expedição de Ofício.
14/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 12:28

Declarada incompetência
27/06/2025 23:41

Conclusos para despacho
27/06/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801021-14.2025.8.20.5128 AUTOR: JOAO FELIPE PINHEIRO PONTES REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte requerida é município termo da Comarca de Tangará/RN, logo, não abarcado pela jurisdição deste juízo da Comarca de Santo Antônio/RN.

Assim, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar acerca da competência.

Após, conclusão para despacho inicial.

Expedientes necessários.

Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica.

Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)
02/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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