08/07/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 09:38

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0805910-77.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: MARIA NIELCE DE FREITAS SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO REGINALDO NORONHA - RN0007217A Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: FERNANDO REGINALDO NORONHA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) em id 154131112, ficando ciente do prazo de 10 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 13 de junho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
13/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:58

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 10:23

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:22

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:26

Decorrido prazo de FERNANDO REGINALDO NORONHA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0805910-77.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: MARIA NIELCE DE FREITAS SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO REGINALDO NORONHA - RN0007217A Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: FERNANDO REGINALDO NORONHA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à(s) contestação(ões) juntada(s) aos autos.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 27 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
27/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:50

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:59

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 21:13

Juntada de diligência
25/03/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 14:57

Juntada de diligência
25/03/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 14:50

Juntada de diligência
24/03/2025 10:44

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:44

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:39

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:51

Concedida a Medida Liminar
23/03/2025 20:16

Conclusos para decisão
23/03/2025 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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