20/08/2025 11:10

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:53

Juntada de Petição de parecer
14/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:12

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:12

Decorrido prazo de LUCIANDERSON DA SILVA CAMPOS e JOSE CRISTIANO DA SILVA PINHEIRO em 16/06/2025.
25/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE CRISTIANO DA SILVA PINHEIRO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE CRISTIANO DA SILVA PINHEIRO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:01

Decorrido prazo de LUCIANDERSON DA SILVA CAMPOS em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Ricardo Procópio no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Desaforamento de Julgamento nº 0803328-96.2025.8.20.0000 Origem: Tribunal de Justiça Requerente: Juiz da 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim Interessados: Adilson Lima da Cruz Damião da Costa Claudino Fabiano Bezerra de Farias Def.

Pública: Dra.

Joana D’arc de Almeida Bezerra Carvalho Interessado: José Cristiano da Silva Pinheiro Advogado: Dr.

Artur Ricardo Roque Celestino de Souza – OAB/RN 7.476 Interessado: Erinaldo Ferreira de Oliveira Advogado: Dr.

João Antonio Dias Cavalcanti – OAB/RN 10.442 Interessado Lucianderson da Silva Campos Advogada: Dra.

Fernanda dos Santos Rocha – OAB/RN 8.355 Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Considerando que a petição de ID. 30282921 faz referência a outro processo, determino que seja o interessado Erinaldo Ferreira de Oliveira novamente intimado, a fim de que se manifeste sobre o pedido de desaforamento representado pelo Juiz da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN.

Determino, ainda, que os interessados Adilson Lima da Cruz, Damião da Costa Claudino, Fabiano Bezerra de Farias, José Cristiano da Silva Pinheiro e Lucianderson da Silva Campos sejam intimados, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o pleito de desaforamento, com as advertências constantes no art. 265 do Código de Processo Penal e art. 34, XI, da Lei nº 8.906/94.

Ressalto que, conforme dicção do art. 5º, § 3º, do Estatuto da Advocacia, o advogado que renunciar ao mandato, deve continuar a representar o mandante durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia.

Cumpridas as diligências, encaminhe-se o feito à Procuradoria-Geral de Justiça.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
28/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:46

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:46

Decorrido prazo de ADILSON LIMA DA CRUZ ; LUCIANDERSON DA SILVA CAMPOS ; DAMIAO DA COSTA CLAUDINO;ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA ; JOSE CRISTIANO DA SILVA PINHEIRO em 24/04/2025.
25/04/2025 01:15

Decorrido prazo de ADILSON LIMA DA CRUZ em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:15

Decorrido prazo de DAMIAO DA COSTA CLAUDINO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:30

Decorrido prazo de DAMIAO DA COSTA CLAUDINO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:30

Decorrido prazo de ADILSON LIMA DA CRUZ em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:41

Decorrido prazo de LUCIANDERSON DA SILVA CAMPOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:41

Decorrido prazo de JOSE CRISTIANO DA SILVA PINHEIRO em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:35

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 12:31

Juntada de termo
15/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:19

Desentranhado o documento
13/03/2025 15:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/03/2025 10:58

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:34

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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