16/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:25

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:25

Juntada de ato ordinatório
02/07/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0806619-64.2024.8.20.5101 AUTOR(A): FRANCA CARLA DE MEDEIROS STOPELLI RÉU: MUNICIPIO DE CAICO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo.

Caso se tratem de provas documentais, as partes devem juntar os documentos no referido prazo, ouvindo-se a parte contrária em igual prazo.

Em se tratando de outros meios de prova admitidos, deve a parte especificar e fundamentar a sua necessidade, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do CPC.

Advirta-se às partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Havendo indicação de provas, faça-se conclusão para despacho, e, noutro sentido, conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:56

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
13/03/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:42

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:17

Recebida a emenda à inicial
10/12/2024 13:23

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:23

Juntada de ato ordinatório
09/12/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:51

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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