17/06/2025 13:35

Conclusos para julgamento
17/06/2025 00:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:53

Decorrido prazo de LUCAS FREDSON DOS SANTOS SOARES em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 WhatsApp (84) 3673-9605 Processo n.º: 0803094-93.2023.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MPRN 3ª Promotoria - Representante: Dra.

Uliana Lemos de Paiva Réu: LUCAS FREDSON DOS SANTOS SOARES - Defesa: Dr.

ITALO HUGO LUCENA LOPES - RN0015392A TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Ao(s) 04/06/2025, 11:00horas, na Sala de Audiências da 1ª Vara da Comarca de Caicó, onde se encontrava a MM.

Juíza de Direito, Dra.

Andrea Cabral Antas Câmara, presidindo o ato, presentes, também, na Sala Virtual de Audiências, a Promotora de Justiça, o Advogado e o cidadão acusado, todos acima nominados.

O estudante de Direito Matheus Henrique Dantas dos Santos, CPF *29.***.*07-13, assistiu a audiência.

A presente audiência foi registrada por meio audiovisual na plataforma Teams.

As mídias deste ato seguem anexadas aos autos.

Inicialmente foi garantida a entrevista reservada entre o Advogado e o cidadão acusado.

Aberta a audiência, após a leitura da Denúncia para todas as testemunhas e declarantes, foram ouvidas as seguintes testemunhas/declarantes: Alan Garcia de Medeiros Souza, Ado Igor Cordeiro Eulálio, José Maurício Lima e Lúcia de Fátima da Silva Santos Ato contínuo, foi realizado o interrogatório do réu.

Encerrada a instrução processual, o Ministério Público apresentou alegações finais orais.

A Defesa, por sua vez, requereu prazo para a apresentação das alegações finais em memoriais.

DETERMINAÇÕES JUDICIAIS: Por fim, a MM.

Juíza determinou que, após organização das mídias de audiência, encaminhe-se os autos para que a Defesa apresente as alegações finais em memoriais, no prazo de 5(cinco) dias.

Após, autos conclusos para sentença.

Partes presentes intimadas.

Ressalta-se que, encerrada a audiência, não foi alegada qualquer nulidade.

Nada mais havendo, a audiência foi encerrada.

E, para constar, foi lavrado o presente termo.

Eu, Francisca de Fátima Medeiros Wanderley, digitei e segue assinado pela MM Juíza.

ANDREA CABRAL ANTAS CÂMARA Juíza de Direito (Assinado digitalmente nos temos da Lei 11.419/2006)
06/06/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:20

Audiência Instrução realizada conduzida por 04/06/2025 11:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
04/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:20

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 11:00, 1ª Vara da Comarca de Caicó.
28/05/2025 09:10

Juntada de Certidão
23/05/2025 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 20:29

Juntada de diligência
23/05/2025 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 20:14

Juntada de diligência
23/05/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 13:52

Juntada de diligência
21/05/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 10:13

Juntada de diligência
21/05/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 10:09

Juntada de diligência
20/05/2025 10:45

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:45

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:45

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:45

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:45

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:06

Audiência Instrução redesignada conduzida por 04/06/2025 11:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
01/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 08:03

Conclusos para despacho
10/07/2024 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 20:01

Juntada de diligência
05/07/2024 06:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 06:16

Juntada de diligência
04/07/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:26

Expedição de Mandado.
03/07/2024 14:26

Expedição de Mandado.
03/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:57

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 12:42

Juntada de diligência
23/05/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 19:09

Juntada de diligência
23/05/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 18:45

Juntada de diligência
21/05/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 10:27

Juntada de diligência
20/05/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 17:17

Juntada de diligência
17/05/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:11

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:11

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:11

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:11

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:11

Expedição de Mandado.
15/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 08:09

Audiência Instrução e julgamento designada para 23/07/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Caicó.
12/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:14

Outras Decisões
10/04/2024 16:25

Juntada de termo
29/02/2024 08:38

Conclusos para decisão
23/01/2024 02:31

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 20:58

Juntada de diligência
01/12/2023 13:27

Expedição de Mandado.
27/10/2023 13:31

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/09/2023 14:08

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:45

Recebida a denúncia contra Lucas Fredson dos Santos Soares
25/07/2023 16:42

Conclusos para decisão
24/07/2023 09:23

Juntada de Petição de denúncia
21/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:04

Outras Decisões
29/05/2023 11:25

Conclusos para decisão
26/05/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:18

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:05

Juntada de Petição de inquérito policial
12/05/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 07:48

Conclusos para decisão
11/05/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 20:18

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
09/05/2023 20:17

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
09/05/2023 11:38

Juntada de Ofício
09/05/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 03:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:59

Conclusos para decisão
08/05/2023 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2023 16:21

Juntada de Certidão
07/05/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
07/05/2023 15:40

Concedida a Liberdade provisória de LUCAS FREDSON DOS SANTOS SOARES.
07/05/2023 13:27

Conclusos para decisão
07/05/2023 13:27

Audiência de custódia realizada para 07/05/2023 12:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.
07/05/2023 13:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2023 12:00, Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.
07/05/2023 12:13

Juntada de Ofício
07/05/2023 10:58

Audiência de custódia designada para 07/05/2023 12:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.
07/05/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 10:36

Outras Decisões
07/05/2023 09:48

Juntada de Petição de parecer
06/05/2023 18:03

Conclusos para decisão
06/05/2023 17:59

Juntada de Certidão
06/05/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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