12/09/2025 10:43

Conclusos para decisão
12/09/2025 10:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:37

Juntada de Certidão
19/07/2025 00:02

Decorrido prazo de CARLA KATIA DE AQUINO REGO em 18/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:02

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 17/06/2025 23:59.
04/06/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº 0853960-32.2023.8.20.5001 REQUERENTE: FLAVIA ANGELICA DE AMORIM ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho de ID 143979987, intimo a parte exequente para requerer o cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, cujo demonstrativo de cálculos será preferencialmente apresentado nos moldes do Art. 10 da Portaria n.º 399-TJ, de 12 de março de 2019.

Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.

Natal/RN, 2 de junho de 2025.

ASTECIA BEZERRA GOMES LEMOS Analista Judiciária
02/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
06/05/2025 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 08:16

Juntada de diligência
30/04/2025 12:48

Expedição de Mandado.
24/04/2025 05:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 22:24

Conclusos para despacho
14/01/2025 22:24

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 15:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 15:11

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/12/2024 23:59.
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo de CARLA KATIA DE AQUINO REGO em 26/11/2024 23:59.
20/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:03

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 08:04

Conclusos para julgamento
16/10/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 06:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
29/06/2024 09:04

Juntada de Petição de alegações finais
28/06/2024 07:39

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
27/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:46

Conclusos para despacho
27/01/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:11

Conclusos para despacho
20/09/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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