TJRN - 0805012-97.2022.8.20.5129

14/11/2023 14:21

Arquivado Definitivamente

14/11/2023 13:44

Recebidos os autos

14/11/2023 13:44

Juntada de intimação de pauta

07/07/2023 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/07/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 09:21

Conclusos para decisão

29/06/2023 09:21

Expedição de Certidão.

05/04/2023 01:33

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/04/2023 23:59.

29/03/2023 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 10:23

Conclusos para decisão

01/03/2023 10:22

Expedição de Certidão.

07/02/2023 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado

06/02/2023 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/12/2022 01:57

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 19/12/2022 23:59.

07/12/2022 09:54

Conclusos para decisão

07/12/2022 09:54

Expedição de Certidão.

29/11/2022 22:58

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2022 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/11/2022 03:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 03:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 03:03

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022 16:22

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

14/11/2022 15:05

Conclusos para decisão

02/11/2022 03:57

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 01/11/2022 23:59.

25/10/2022 11:35

Juntada de Petição de petição

13/10/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022 15:00

Conclusos para decisão

06/10/2022 15:00

Distribuído por sorteio