30/05/2025 21:42

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 19:04

Determinado o arquivamento
30/05/2025 08:43

Conclusos para decisão
30/05/2025 00:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:26

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj.

Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0804831-26.2024.8.20.5162 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SANZIA CARLA LIMA DE FONTES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ DESPACHO Considerando a manifestação da parte requerida ao ID 151935782 e documentos anexos, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar acerca do cumprimento da obrigação de fazer e, no mesmo prazo, apresentar eventual requerimento de obrigação de pagar, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo, independente de manifestação, VOLTEM os autos conclusos.

Cumpra-se.

EXTREMOZ/RN, 20 de maio de 2025.

DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:36

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:30

Outras Decisões
22/04/2025 08:13

Conclusos para decisão
22/04/2025 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 01:09

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:08

Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:02

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 08:57

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:18

Juntada de Petição de alegações finais
11/03/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:38

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
02/01/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 15:11

Outras Decisões
24/12/2024 06:49

Conclusos para despacho
24/12/2024 06:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801291-10.2025.8.20.5105

A. Ferreira dos Santos

Genildo Ricardo da Silva Santos

Advogado: Francisco Assis Paiva de Medeiros Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/06/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0800560-66.2025.8.20.9000

Municipio de Patu

Maria das Gracas Leao dos Santos

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/05/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0100336-89.2016.8.20.0140

Banco do Brasil SA

Daniel Ferreira Amorim- ME

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/10/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808566-50.2025.8.20.5124

Valeria Maura Rocha de Medeiros

Lojas Riachuelo SA

Advogado: Osvaldo de Meiroz Grilo Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/05/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0809861-94.2025.8.20.5004

Camila de Lira Barbosa

Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...

Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/06/2025 16:16

Exibir Processo