01/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Autos n. 0818680-97.2023.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: Jorge Severino de Freitas Bezerra e outros Polo Passivo: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte e outros (4) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo, INTIMO o(a) autor(a), através de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s), para no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 157548586, que resultou negativa, e informar onde a pessoa de Antônia Barbosa Bento Xavier pode ser localizada, ou se não for a mesma confinante, informar o atual, qualificando-o e indicar seu CPF para novo cadastro, sob pena de extinção do feito.

Natal/RN, 28 de agosto de 2025.

JANE DALVI Analista Judiciário(a)
28/08/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 10:45

Juntada de diligência
28/05/2025 14:32

Expedição de Mandado.
06/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 28/02/2025.
06/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0818680-97.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: LEONARDO JOSE BEZERRA PORTELA CPF: *39.***.*13-80, Jorge Severino de Freitas Bezerra CPF: *02.***.*77-04, ALCIONE PINHO BEZERRA CPF: *35.***.*78-34, EDUARDO AUGUSTO DA SILVA CPF: *04.***.*05-40 Advogado: Advogado(s) do reclamante: LEONARDO JOSE BEZERRA PORTELA, EDUARDO AUGUSTO DA SILVA Requerido: IVALDIR MAURICIO DE ASSIS CPF: *92.***.*25-49, MARIA LUCINEIDE DE ASSIS CPF: *70.***.*99-53, MARIA LUCENIR DE SOUZA CPF: *81.***.*78-87, MARIA LUCIA DE SOUZA CPF: *90.***.*60-00 Advogado: D E S P A C H O Citem-se, por hora certa, , com o prazo de 15 dias, ANTONIA BARBOSA BENTO XAVIER E CÔNJUGE para, querendo, apresentar contestação.

Caso haja contestação e havendo arguição de preliminar (CPC, art. 337) ou de qualquer das matérias previstas no art. 350 do CPC, dê-se vista a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351, do CPC), procedendo sempre a Secretaria na conformidade do disposto no art. 203, § 4º, do CPC.

Natal/RN, 5 de fevereiro de 2025.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
26/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:12

Conclusos para julgamento
31/12/2024 00:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/12/2024 00:59

Juntada de diligência
02/12/2024 09:41

Expedição de Mandado.
26/11/2024 15:49

Publicado Intimação em 07/08/2024.
26/11/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
22/11/2024 03:02

Publicado Intimação em 11/09/2023.
22/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
17/10/2024 10:24

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 06:20

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE BEZERRA PORTELA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 04:47

Expedição de Certidão.
06/09/2024 04:47

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE BEZERRA PORTELA em 05/09/2024 23:59.
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0818680-97.2023.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: Jorge Severino de Freitas Bezerra e outros Polo Passivo: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que os mandados de citação foram devolvidos com resultado negativo (ID. 108859357 e 115786770, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para se pronunciar a respeito e informar novo endereço se for o caso no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual.

Natal/RN, 5 de agosto de 2024.

MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
05/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 05:03

Decorrido prazo de MARIA LUCENIR DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:45

Decorrido prazo de MARIA LUCENIR DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 20:53

Juntada de diligência
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de Maria da Paz Rodrigues da Silva em 11/03/2024 23:59.
25/02/2024 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2024 17:54

Juntada de diligência
19/02/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 16:56

Juntada de diligência
03/02/2024 03:45

Decorrido prazo de Elma Assunção Costa em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:53

Decorrido prazo de Elma Assunção Costa em 02/02/2024 23:59.
14/12/2023 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 14:35

Juntada de devolução de mandado
06/12/2023 03:27

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUZA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:18

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUZA em 05/12/2023 23:59.
18/11/2023 00:56

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIDE DE ASSIS em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 08:53

Juntada de devolução de mandado
30/10/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 04:58

Decorrido prazo de Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte em 24/10/2023 23:59.
22/10/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2023 11:17

Juntada de diligência
13/10/2023 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2023 15:42

Juntada de diligência
03/10/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 15:39

Juntada de diligência
01/10/2023 03:17

Publicado Intimação em 11/09/2023.
01/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
25/09/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 04:24

Publicado Intimação em 11/09/2023.
16/09/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
16/09/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ao Exmo.

Sr.

Procurador Geral da ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Av.

Afonso Pena, 1155 , - de 599/600 a 907/908, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 Senhor Procurador, Nos termos do artigo 493 do Código de Processo Civil, venho de ordem do Exmº Sr.

Dr.

Nilson Roberto Cavalcanti Melo, Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, INTIMAR Vossa Excelência, para manifestar interesse dessa Fazenda Pública, conforme despacho proferido nos autos da Ação de Usucapião abaixo discriminada, no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo n º 0818680-97.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JORGE SEVERINO DE FREITAS BEZERRA, ALCIONE PINHO BEZERRA REU: DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, IVALDIR MAURICIO DE ASSIS, MARIA LUCINEIDE DE ASSIS, MARIA LUCENIR DE SOUZA, MARIA LUCIA DE SOUZA Sendo o que se apresenta para o momento, apresento-lhe protestos de estima e consideração.

Natal, 6 de setembro de 2023.

PATRICIA MANGABEIRA SANTOS E SILVA Analista Judiciária OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
06/09/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:29

Expedição de Mandado.
06/09/2023 11:29

Expedição de Mandado.
06/09/2023 11:29

Expedição de Mandado.
06/09/2023 11:29

Expedição de Mandado.
06/09/2023 11:29

Expedição de Mandado.
06/09/2023 11:29

Expedição de Mandado.
06/09/2023 11:29

Expedição de Mandado.
06/09/2023 11:29

Expedição de Mandado.
06/09/2023 10:57

Desentranhado o documento
06/09/2023 10:57

Cancelada a movimentação processual
23/08/2023 04:23

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE BEZERRA PORTELA em 22/08/2023 23:59.
25/07/2023 13:40

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0818680-97.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: Jorge Severino de Freitas Bezerra CPF: *02.***.*77-04, ALCIONE PINHO BEZERRA CPF: *35.***.*78-34 Advogado: Advogado(s) do reclamante: LEONARDO JOSE BEZERRA PORTELA, EDUARDO AUGUSTO DA SILVA Requerido: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte CNPJ: 08.***.***/0001-25, , , , Advogado: D E S P A C H O Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias, o (s) réu (s) como também, os confinantes (§ 3º, artigo 246, CPC) devendo, em todos os casos, constar do mandado as advertências do art. 344 do CPC.

Esgotadas as citações de pessoas certas, citem-se, por edital, com o prazo de 30 dias, os eventuais terceiros interessados e os réus certos não localizados (art. 259, I, CPC).

O edital deverá ser publicado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, bem como na Plataforma de Editais do CNJ, contado o lapso temporal a partir da primeira publicação (CPC, art. 257).

Caso não tenha sido ainda implantado no sistema a Plataforma do CNJ ou do TJ, publique-se o edital no DJe e por duas vezes em jornal de ampla circulação.

Havendo réu certo, faça constar do edital a advertência de que será nomeado curador especial (Defensoria Pública) em caso de revelia (inciso IV, art. 257, CPC).

Ocorrendo a publicação sem qualquer manifestação, oficie-se a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a designação de Defensor Público para atuar no feito (art. 70, parágrafo único, do CPC).

Indicado o Defensor tome por termo e intime-se para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação.

Caso haja contestação e havendo arguição de preliminar (CPC, art. 337) ou de qualquer das matérias previstas no art. 350 do CPC, dê-se vista a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351, do CPC), procedendo sempre a Secretaria na conformidade do disposto no art. 203, § 4º, do CPC.

Notifiquem-se, pelo PJE, para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município de Natal/RN.

Decorridos os prazos acima, com ou sem pronunciamento dos réus, dos confinantes, dos eventuais interessados e dos representantes da Fazenda Pública, dê-se vista ao Ministério Público.

Natal/RN, 20 de julho de 2023 Luis Felipe Lück Marroquim Juiz de Direito AB
21/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 12:27

Conclusos para despacho
24/05/2023 12:27

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 02:07

Publicado Intimação em 24/04/2023.
29/04/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 18:19

Conclusos para despacho
11/04/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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