08/09/2025 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 12/08/2025 23:59.
29/07/2025 16:35

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:31

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:13

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0800760-33.2021.8.20.5114 Origem: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN Apelantes: Romário Alves da Silva e Jamerson Eleotério Advogado: Gustavo Ferreira Batista (OAB/RN 18.180) Apelado: Ministério Público Relator: Juiz Convocado Roberto Guedes DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.

Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso.

Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.

Então, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura no sistema.

Juiz Convocado Roberto Guedes Relator
01/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:10

Decorrido prazo de JAMERSON ELEOTERIO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:05

Decorrido prazo de ROMARIO ALVES DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:02

Decorrido prazo de JAMERSON ELEOTERIO em 27/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 17/06/2025.
19/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
18/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0800760-33.2021.8.20.5114 Origem: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN Apelantes: Romário Alves da Silva e Jamerson Eleotério Advogado: Gustavo Ferreira Batista (OAB/RN 18.180) Apelado: Ministério Público Relator: Juiz Convocado Roberto Guedes DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.

Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso.

Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.

Então, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura no sistema.

Juiz Convocado Roberto Guedes Relator
13/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 19:57

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:11

Recebidos os autos
06/06/2025 16:11

Juntada de decisão
15/06/2023 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
15/06/2023 11:08

Juntada de termo
15/06/2023 11:06

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
14/06/2023 11:24

Negado seguimento a Recurso
10/06/2023 12:35

Recebidos os autos
10/06/2023 12:35

Conclusos para despacho
10/06/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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