30/06/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:03

Juntada de Petição de comunicações
23/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 06:25

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Nº PROCESSO: 0859943-80.2021.8.20.5001 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal AUTOR: ODRAUDE SOUSA DE ARAUJO e outros (4) RÉU: ANA GERUZA SOUZA DE ARAUJO GALVAO registrado(a) civilmente como ANA GERUZA SOUZA DE ARAUJO GALVAO e outros ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 – CJ/RN, de 18/12/2023) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que PRESTOU CONTAS NESTES AUTOS, INTIMO a curadora, por seu advogado, para prestar contas em autos separados por dependência e informar o número do processo nestes autos, sob pena de responsabilidade.

Natal/RN, 18 de junho de 2025}.

JANE DALVI Analista Judiciário(a)
18/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:13

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:12

Processo Desarquivado
27/02/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ANA GERUZA SOUZA DE ARAUJO GALVAO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ANA GERUZA SOUZA DE ARAUJO GALVAO em 26/02/2025 23:59.
16/12/2024 01:15

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal TERCEIRA SECRETARIA UNIFICADA CÍVEL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) À ANA GERUZA SOUZA DE ARAUJO GALVAO, por meio do seu(s) advogado(s), para prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias, em autos próprios, do período de janeiro de 2022 até a data da óbito da curatelada (art. 553, caput, CPC), conforme determinado na sentença.

Natal/RN, 12 de dezembro de 2024 FABIANA CRISTINA MACHADO DE MEDEIROS Chefe de Unidade
12/12/2024 12:14

Arqivado provisoriamente
12/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:16

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 00:19

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:18

Decorrido prazo de RICARDO ARIAS NASCIMENTO BARBOSA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:11

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:11

Decorrido prazo de RICARDO ARIAS NASCIMENTO BARBOSA em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 12:52

Publicado Intimação em 22/04/2024.
25/11/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
07/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 20:44

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 17:47

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 17:27

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8511 e 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0859943-80.2021.8.20.5001 Classe: CURATELA (12234) Parte Autora/Requerente:ODRAUDE SOUSA DE ARAUJO e outros (4) Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO ARIAS NASCIMENTO BARBOSA - RN17662 Parte Ré/Requerida: ANA GERUZA SOUZA DE ARAUJO GALVAO registrado(a) civilmente como ANA GERUZA SOUZA DE ARAUJO GALVAO e outros Advogado: Advogados do(a) REQUERIDO: BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA - RN8767, JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA - RN12135 S E N T E N Ç A Trata-se de ação de curatela ajuizada por ODRAUDE SOUSA DE ARAUJO, JOSE MARIA SOUSA DE ARAUJO, DOMINGOS SAVIO SOUZA DE ARAUJO, LEILA MARIA SOUZA DE ARAUJO e EDUARDO PERES DE ARAUJO FILHO, representado por sua curadora, Camila Dantas de Araujo, devidamente qualificados, através de advogado(a), requerendo a substituição de ANA GERUZA SOUSA DE ARAUJO do encargo de curadora de ANGELITA SOUZA DE ARAUJO, igualmente qualificadas.

No curso do feito, foi noticiado o falecimento da curatelada, juntada a respectiva Certidão de Registro de Óbito no Id. 133288893.

Ocorrendo o óbito da pessoa em situação de curatela, deverá o Juiz extinguir o processo sem resolução do mérito, tendo em vista a natureza de intransmissibilidade da ação.

Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IX, do Código de Processo Civil.

Custas já antecipadas.

Em consulta ao PJE, verifiquei apenas uma prestação de contas sob o n. 0835841-91.2021.8.20.5001, do período de dezembro de 2017 a dezembro 2021.

Assim, intime-se a curadora, Ana Geruza, para prestar contas em 30 (trinta) dias, em autos próprios, do período de janeiro de 2022 até a data da óbito da curatelada (art. 553, caput, CPC).

Proceda-se à baixa e arquive-se o feito.

P.

R.

I.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /WA
04/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:35

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
25/10/2024 12:23

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 12:23

Decorrido prazo de RICARDO ARIAS NASCIMENTO BARBOSA em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:12

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA em 17/10/2024 23:59.
12/10/2024 11:49

Conclusos para julgamento
10/10/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 21:46

Conclusos para despacho
07/10/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:15

Conclusos para despacho
09/07/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 22:51

Juntada de Petição de petição incidental
22/06/2024 00:50

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:50

Decorrido prazo de JOILMA TOSCANO DANTAS DE AZEVEDO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:09

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:09

Decorrido prazo de JOILMA TOSCANO DANTAS DE AZEVEDO em 21/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:36

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:34

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:27

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 12:23

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 12:37

Juntada de Petição de substabelecimento
05/06/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0859943-80.2021.8.20.5001 Classe: CURATELA (12234) Parte autora/requerente: ODRAUDE SOUSA DE ARAUJO e outros (4) Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: JOILMA TOSCANO DANTAS DE AZEVEDO Parte ré/requerida: ANA GERUZA SOUZA DE ARAUJO GALVAO registrado(a) civilmente como ANA GERUZA SOUZA DE ARAUJO GALVAO e outros Advogado/a(os/as) da parte ré: BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA, JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA D E S P A C H O Intimem-se os interessados para que se manifestem sobre a possibilidade de curatela compartilhada em 5 dias.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
04/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 21:23

Conclusos para despacho
28/05/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 05:35

Decorrido prazo de JOILMA TOSCANO DANTAS DE AZEVEDO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 05:35

Decorrido prazo de JOILMA TOSCANO DANTAS DE AZEVEDO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 05:35

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 05:35

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:18

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:30

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:27

Publicado Intimação em 22/04/2024.
22/04/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Comarca de Natal 20ª Vara Cível Fórum Desembargador Seabra Fagundes, 315, Rua dr.

Lauro Pinto, Lagoa Nova, Natal/RN.

Fone 84-3673-8516 Processo nº: 0859943-80.2021.8.20.5001 Ação: CURATELA (12234) Autor: REQUERENTE: ODRAUDE SOUSA DE ARAUJO, JOSE MARIA SOUSA DE ARAUJO, DOMINGOS SAVIO SOUSA DE ARAUJO, LEILA MARIA SOUZA DE ARAUJO, EDUARDO PERES DE ARAUJO FILHO ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, CPC) A(o) autor(a) e à ré, através do seu(s) advogado(s,) para se manifestar sobre os laudos de ID 118306644 e ID 118798460, no prazo de 15(quinze) dias.

Natal/RN, 18 de abril de 2024 JANE DALVI Analista Judiciária
18/04/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 01:31

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Comarca de Natal 20ª Vara Cível Fórum Desembargador Seabra Fagundes, 315, Rua dr.

Lauro Pinto, Lagoa Nova, Natal/RN.

Fone 84-3673-8516 Processo nº: 0859943-80.2021.8.20.5001 Ação: CURATELA (12234) Autor: REQUERENTE: ODRAUDE SOUSA DE ARAUJO, JOSE MARIA SOUSA DE ARAUJO, DOMINGOS SAVIO SOUSA DE ARAUJO, LEILA MARIA SOUZA DE ARAUJO, EDUARDO PERES DE ARAUJO FILHO ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, CPC e do Provimento 252/2023 da CGJ) INTIMO os autores e a ré, através do seu(s) advogado(s,) para se manifestar sobre o ID 118306644 e 118798460, no prazo de 15(quinze) dias, bem como os autores juntarem as guias dos pagamentos dos honorários, uma vez que não gerou a guia necessária para liberação dos alvarás, no prazo de 05 dias.

Natal/RN, 10 de abril de 2024 JANE DALVI Analista Judiciária
10/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:12

Juntada de Certidão
08/04/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 07:47

Decorrido prazo de JOILMA TOSCANO DANTAS DE AZEVEDO em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 17:36

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Comarca de Natal 20ª Vara Cível Fórum Desembargador Seabra Fagundes, 315, Rua dr.

Lauro Pinto, Lagoa Nova, Natal/RN.

Fone 84-3673-8516 Processo nº: 0859943-80.2021.8.20.5001 Ação: CURATELA (12234) Autor: REQUERENTE: ODRAUDE SOUSA DE ARAUJO, JOSE MARIA SOUSA DE ARAUJO, DOMINGOS SAVIO SOUSA DE ARAUJO, LEILA MARIA SOUZA DE ARAUJO, EDUARDO PERES DE ARAUJO FILHO ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, CPC) A(o) autor(a), através do seu(s) advogado(s,) para depositarem os 50% determinado no id 103272735, ou seja: 350,00 para a Assistente e 350,00 para a psicóloga, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o prazo transcorrido sem o depósito.

Natal/RN, 15 de março de 2024 JANE DALVI Analista Judiciária
15/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 06:09

Decorrido prazo de JOILMA TOSCANO DANTAS DE AZEVEDO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 05:36

Decorrido prazo de JOILMA TOSCANO DANTAS DE AZEVEDO em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 19:33

Publicado Intimação em 21/02/2024.
22/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
22/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:59

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:23

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:06

Conclusos para decisão
15/02/2024 11:01

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:21

Expedição de Certidão.
24/11/2023 02:21

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 23/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:32

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA em 14/11/2023 23:59.
28/10/2023 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
28/10/2023 06:49

Publicado Intimação em 18/10/2023.
28/10/2023 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
28/10/2023 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0859943-80.2021.8.20.5001 Classe: CURATELA (12234) Parte Autora/Requerente:ODRAUDE SOUSA DE ARAUJO e outros (4) Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: JOILMA TOSCANO DANTAS DE AZEVEDO - RN5980 Advogado do(a) REQUERENTE: JOILMA TOSCANO DANTAS DE AZEVEDO - RN5980 Parte Ré/Requerida: ANA GERUZA SOUZA DE ARAUJO GALVAO Advogado: BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA - RN8767, JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA - RN12135 D E C I S Ã O Quanto ao pedido de liminar, acolho o parecer ministerial para manter a atual curadora, já que não há prova suficiente, no momento, de irregularidades graves a embasar a remoção, sendo necessário, diante das divergências entre os filhos da curatelada, a realização de estudo social, por psicólogo e assistente social.

Desde já estabeleço os quesitos que deverão ser analisados pelos peritos, sem prejuízo dos quesitos apresentados pelas partes: Os profissionais deverão analisar acerca das condições de vida da curatelada, ANGELITA SOUZA DE ARAUJO, e de sua moradia (Rua Marize Bastier, 76, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59075-070); de seu relacionamento com os filhos Odraude, Domingos e Ana Gerusa; e quem possui melhor condições de exercer o encargo de curador(a), se a atual curadora, ANA GERUZA SOUSA DE ARAÚJO GALVÃO, ou seus irmãos, ODRAUDE SOUSA DE ARAUJO e DOMINGOS SAVIO SOUZA DE ARAUJO , ou ainda, se é o caso de considerar uma curatela compartilhada harmônica entre esses 3 filhos da curatelada.

Em atenção ao Ofício Circular – 001/2023-NP, nomeio as peritas: (i) BÁRBARA MONIQUE ALVES DESIDÉRIO (conselho de casse nº 17/4203, psicóloga) e (ii) CARLA LIMA GONÇALVES GRILO (conselho de casse nº 6217, assistente social) peritas cadastradas no NUPEJ – Núcleo de Perícias do Judiciária, escolhidas por sorteio entre os seus pares.

Fixo honorários em R$700,00 (setecentos reais) para os profissionais.

Intimem-se os Requerente, as Requeridas e o Ministério Público, sucessivamente, para que se manifestem sobre eventual suspeição ou impedimento dos peritos e para, querendo, formular quesitos complementares ou indicar assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias.

Inexistindo situação de suspeição ou impedimento, notifiquem-se, com cópia deste despacho e da manifestação dos interessados, os peritos para, no prazo de 03 (três) dias, manifestarem-se sobre a aceitação da nomeação e o referido valor.

Após a aceitação da perícia, intimem-se os Requerentes e a Requerida para realizarem o depósito de 50% dos honorários em Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Depositados os honorários periciais, notifiquem-se os peritos para informarem a este Juízo a data e horário das perícias, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, com o fim de se possibilitar a intimação das partes, por seus procuradores.

Esclareço que ambas as perícias devem ser realizadas na residência da curatelada, no endereço Rua Marize Bastier, 76, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59075-070, para que ocorra a análise das condições em que vive a curatelada, devendo os demais interessados estarem presentes no endereço para a perícia no dia e horário marcados.

Os laudos deverão ser entregues em Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias após a conclusão dos trabalhos.

Após a entrega dos laudos, fica autorizado o levantamento, por meio de Alvará Judicial, dos honorários periciais.

Após a juntada dos laudos, intimem-se, sucessivamente, os Requerentes, as Requeridas e o MP para alegações finais.

Cumpra-se.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
16/10/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:14

Decorrido prazo de JOILMA TOSCANO DANTAS DE AZEVEDO em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:19

Decorrido prazo de JOILMA TOSCANO DANTAS DE AZEVEDO em 11/09/2023 23:59.
27/07/2023 10:42

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0859943-80.2021.8.20.5001 Classe: CURATELA (12234) Parte Autora/Requerente:ODRAUDE SOUSA DE ARAUJO e outros (4) Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: JOILMA TOSCANO DANTAS DE AZEVEDO - RN5980 Advogado do(a) REQUERENTE: JOILMA TOSCANO DANTAS DE AZEVEDO - RN5980 Parte Ré/Requerida: ANA GERUZA SOUZA DE ARAUJO GALVAO Advogado: BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA - RN8767, JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA - RN12135 D E C I S Ã O Quanto ao pedido de liminar, acolho o parecer ministerial para manter a atual curadora, já que não há prova suficiente, no momento, de irregularidades graves a embasar a remoção, sendo necessário, diante das divergências entre os filhos da curatelada, a realização de estudo social, por psicólogo e assistente social.

Desde já estabeleço os quesitos que deverão ser analisados pelos peritos, sem prejuízo dos quesitos apresentados pelas partes: Os profissionais deverão analisar acerca das condições de vida da curatelada, ANGELITA SOUZA DE ARAUJO, e de sua moradia (Rua Marize Bastier, 76, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59075-070); de seu relacionamento com os filhos Odraude, Domingos e Ana Gerusa; e quem possui melhor condições de exercer o encargo de curador(a), se a atual curadora, ANA GERUZA SOUSA DE ARAÚJO GALVÃO, ou seus irmãos, ODRAUDE SOUSA DE ARAUJO e DOMINGOS SAVIO SOUZA DE ARAUJO , ou ainda, se é o caso de considerar uma curatela compartilhada harmônica entre esses 3 filhos da curatelada.

Em atenção ao Ofício Circular – 001/2023-NP, nomeio as peritas: (i) BÁRBARA MONIQUE ALVES DESIDÉRIO (conselho de casse nº 17/4203, psicóloga) e (ii) CARLA LIMA GONÇALVES GRILO (conselho de casse nº 6217, assistente social) peritas cadastradas no NUPEJ – Núcleo de Perícias do Judiciária, escolhidas por sorteio entre os seus pares.

Fixo honorários em R$700,00 (setecentos reais) para os profissionais.

Intimem-se os Requerente, as Requeridas e o Ministério Público, sucessivamente, para que se manifestem sobre eventual suspeição ou impedimento dos peritos e para, querendo, formular quesitos complementares ou indicar assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias.

Inexistindo situação de suspeição ou impedimento, notifiquem-se, com cópia deste despacho e da manifestação dos interessados, os peritos para, no prazo de 03 (três) dias, manifestarem-se sobre a aceitação da nomeação e o referido valor.

Após a aceitação da perícia, intimem-se os Requerentes e a Requerida para realizarem o depósito de 50% dos honorários em Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Depositados os honorários periciais, notifiquem-se os peritos para informarem a este Juízo a data e horário das perícias, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, com o fim de se possibilitar a intimação das partes, por seus procuradores.

Esclareço que ambas as perícias devem ser realizadas na residência da curatelada, no endereço Rua Marize Bastier, 76, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59075-070, para que ocorra a análise das condições em que vive a curatelada, devendo os demais interessados estarem presentes no endereço para a perícia no dia e horário marcados.

Os laudos deverão ser entregues em Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias após a conclusão dos trabalhos.

Após a entrega dos laudos, fica autorizado o levantamento, por meio de Alvará Judicial, dos honorários periciais.

Após a juntada dos laudos, intimem-se, sucessivamente, os Requerentes, as Requeridas e o MP para alegações finais.

Cumpra-se.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
25/07/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2023 11:31

Conclusos para despacho
05/06/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 00:20

Conclusos para despacho
07/02/2023 18:00

Decorrido prazo de JOILMA TOSCANO DANTAS DE AZEVEDO em 06/02/2023 23:59.
20/01/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 23:40

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 08:22

Conclusos para despacho
20/12/2022 03:50

Decorrido prazo de JOILMA TOSCANO DANTAS DE AZEVEDO em 19/12/2022 23:59.
02/12/2022 06:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 06:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 06:53

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 14:43

Conclusos para despacho
30/11/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 15:15

Juntada de Certidão
09/11/2022 18:17

Audiência instrução realizada para 09/11/2022 15:00 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
03/11/2022 10:16

Juntada de Certidão
20/10/2022 12:00

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 10:13

Decorrido prazo de JOILMA TOSCANO DANTAS DE AZEVEDO em 19/10/2022 23:59.
11/10/2022 19:00

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA em 10/10/2022 23:59.
30/09/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 20:53

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:35

Juntada de ato ordinatório
05/09/2022 14:28

Audiência instrução designada para 09/11/2022 15:00 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
11/08/2022 15:51

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 17:51

Decorrido prazo de JOILMA TOSCANO DANTAS DE AZEVEDO em 27/07/2022 23:59.
08/08/2022 17:50

Decorrido prazo de JOILMA TOSCANO DANTAS DE AZEVEDO em 27/07/2022 23:59.
22/07/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 00:53

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 20:51

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 12:34

Conclusos para decisão
24/05/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 23:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:21

Conclusos para decisão
27/04/2022 09:00

Juntada de Certidão
07/04/2022 08:34

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 11:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/01/2022 11:30

Juntada de Petição de contestação
06/01/2022 22:22

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2022 22:20

Conclusos para decisão
05/01/2022 20:32

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 11:07

Conclusos para decisão
14/12/2021 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2021 00:02

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 12:35

Declarada incompetência
09/12/2021 23:53

Conclusos para despacho
09/12/2021 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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