TJRN - 0815610-04.2025.8.20.5001
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 13:54
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 22:40
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 01:49
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
22/05/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0815610-04.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VICENTE DE PAULA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de QUINZE dias, se manifestar sobre a aplicação ou não do TEMA 1.157 do STF.
Após, voltem os autos conclusos para despacho inicial, P.I.
NATAL/RN, data registrada no sistema FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
20/05/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 10:29
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000422-94.2003.8.20.0144
Maria Ferro Peron
Municipio de Vera Cruz
Advogado: Tarcilla Maria Nobrega Elias
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/09/2003 16:02
Processo nº 0815759-59.2023.8.20.5004
Celso Ricardo Pereira
Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba
Advogado: Noemia Ivana Mangueira de Figueiredo God...
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/08/2023 12:13
Processo nº 0809054-74.2025.8.20.5004
Abraao Lincoln Ferreira da Cruz Junior
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A
Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/05/2025 20:36
Processo nº 0801543-48.2024.8.20.5137
Robson Moura da Costa
Nilson Balbino Vilela Junior
Advogado: Joao Mascena Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/11/2024 10:37
Processo nº 0801985-73.2025.8.20.5106
Fernanda Polyanna Costa Dantas
Ser Educacional S.A.
Advogado: Anne Isabel do Rosario Holanda
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/01/2025 13:52