02/09/2025 14:38

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:33

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803959-71.2022.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LINETE RODRIGUES DA SILVA SOUSA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ASSU/RN DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor da petição na qual a parte demandante requer a prorrogação do prazo anteriormente estipulado para juntada de documentos, defiro o pedido.

Intime-se a parte demandante para que, em 15 (quinze) dias, junte aos autos a documentação solicitada.

Cumpra-se.

Assu/RN, Data registrada no sistema.

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:20

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
24/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:32

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 18:41

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 22:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 23:31

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 20:10

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 15:54

Juntada de Certidão
12/09/2024 08:07

Expedição de Mandado.
12/09/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:35

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2024 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:53

Transitado em Julgado em 09/09/2024
02/09/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:59

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:43

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 11:38

Conclusos para julgamento
09/05/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/11/2023 17:35

Conclusos para julgamento
27/11/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:16

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:47

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:21

Recebidos os autos
24/07/2023 10:21

Juntada de intimação de pauta
21/11/2022 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/11/2022 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 06:49

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 19/10/2022 23:59.
19/10/2022 14:50

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2022 21:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/09/2022 07:46

Conclusos para despacho
21/09/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 21:44

Conclusos para despacho
04/09/2022 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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