18/09/2025 00:44

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 14:53

Expedição de Mandado.
16/09/2025 14:53

Expedição de Mandado.
16/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:32

Julgado procedente o pedido
16/09/2025 00:57

Decorrido prazo de VANDERSON DA SILVA VICTOR em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:53

Decorrido prazo de Paulo Sérgio Veras Nicácio em 15/09/2025 23:59.
13/09/2025 00:28

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE MEDEIROS em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 18:45

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 17:36

Juntada de diligência
11/09/2025 09:40

Conclusos para julgamento
11/09/2025 09:39

Audiência Instrução realizada conduzida por 11/09/2025 08:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.
11/09/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 08:00, 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
10/09/2025 09:48

Juntada de Petição de comunicação
10/09/2025 00:42

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 10:17

Juntada de Certidão
09/09/2025 01:00

Decorrido prazo de VAUDINETE LOPES DA SILVA SANTIAGO em 08/09/2025 23:59.
07/09/2025 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2025 19:21

Juntada de diligência
07/09/2025 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2025 07:48

Juntada de diligência
05/09/2025 13:23

Juntada de termo
05/09/2025 11:24

Juntada de Certidão
05/09/2025 06:51

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 14:43

Expedição de Ofício.
04/09/2025 11:48

Juntada de termo
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: RICARDO SANTOS DE MEDEIROS Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte autora para tomar ciência da Audiência Designada (ID 162819711), no prazo de 5 (cinco) dias.

PROCESSO: 0803348-75.2023.8.20.5103 AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS REU: JOSE ANTONIO DE BRITO SANTOS, VANDERSON DA SILVA VICTOR CURRAIS NOVOS/RN, 3 de setembro de 2025. ___________________________________ ADRIANA MARIA DOS SANTOS MENESES (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES
03/09/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:18

Juntada de termo
03/09/2025 14:47

Expedição de Ofício.
03/09/2025 14:46

Expedição de Ofício.
03/09/2025 14:44

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:44

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:44

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:44

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:56

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:53

Audiência Instrução designada conduzida por 11/09/2025 08:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.
28/08/2025 11:11

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:09

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:16

Audiência Instrução realizada conduzida por 28/08/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.
28/08/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:16

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 10:00, 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
27/08/2025 16:17

Juntada de Petição de substabelecimento
26/08/2025 00:49

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 16:08

Juntada de diligência
20/08/2025 14:41

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:37

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 10:11

Juntada de diligência
09/08/2025 00:23

Decorrido prazo de VAUDINETE LOPES DA SILVA SANTIAGO em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:50

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE MEDEIROS em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:48

Decorrido prazo de A esclarecer em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 16:04

Juntada de diligência
31/07/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE BRITO SANTOS em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:17

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 20:40

Juntada de diligência
28/07/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 17:34

Juntada de diligência
28/07/2025 14:00

Juntada de termo
28/07/2025 12:43

Expedição de Ofício.
28/07/2025 11:33

Expedição de Mandado.
28/07/2025 11:33

Expedição de Mandado.
28/07/2025 11:33

Expedição de Mandado.
25/07/2025 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/07/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 07:41

Audiência Instrução designada conduzida por 28/08/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.
24/07/2025 18:53

Outras Decisões
23/07/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/07/2025 14:50

Conclusos para decisão
23/07/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:36

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE MEDEIROS em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0803348-75.2023.8.20.5103 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MPRN - 01ª Promotoria Currais Novos Réu: JOSE ANTONIO DE BRITO SANTOS e outros Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a defesa de josé Antõnio de Brito Santos para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias.

CURRAIS NOVOS 07/07/2025 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
07/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:57

Expedição de Mandado.
07/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 15:35

Juntada de termo
04/07/2025 16:01

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
04/07/2025 11:04

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
03/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 08:33

Juntada de mandado de prisão
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0803348-75.2023.8.20.5103 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MPRN - 01ª Promotoria Currais Novos Réu: JOSE ANTONIO DE BRITO SANTOS e outros Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a DPE para apresentação da Resposta à Acusação do réu VANDERSON DA SILVA VICTOR, no prazo de 10 dias (prazo em dobro de 20 dias para a DPE).

CURRAIS NOVOS 01/07/2025 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
01/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:11

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:09

Expedição de Mandado.
01/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 07:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ ANTÔNIO DE BRITO SANTOS
01/07/2025 07:45

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
30/06/2025 15:35

Conclusos para decisão
30/06/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE BRITO SANTOS em 23/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:09

Publicado Citação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Whatsapp: (84) 3673 9582, e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0803348-75.2023.8.20.5103 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MPRN - 01ª Promotoria Currais Novos Requerido: JOSE ANTONIO DE BRITO SANTOS e VANDERSON DA SILVA VICTOR Mod. 08.02.110 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo do Edital 30 dias, Prazo da Citação 15 dias) O(a) Dr(a).

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES, MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), Processo nº 0803348-75.2023.8.20.5103, proposta por Ministério Público Estadual contra JOSE ANTONIO DE BRITO SANTOS e VANDERSON DA SILVA VICTOR, tendo sido determinada a CITAÇÃO do Sr.

JOSE ANTONIO DE BRITO SANTOS CPF: *12.***.*98-00, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para a ciência da ação penal e nela se defender(em), e, ainda, para oferecer(em) defesa por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão prolatada e diante da denúncia, cujas cópias seguem anexas aos autos.

ADVERTÊNCIA: Se a(s) resposta(s) não for(em) apresentada(s) no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la(s) em 10 (dez) dias (CPP, art. 396-A, § 3º).

O processo seguirá sem a presença do(s) acusado(s) que deixar(em) de comparecer a qualquer ato sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar(em) o novo endereço ao Juízo do Processo (CPP, art. 367).

OBSERVAÇÃO: Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, no máximo de 8 (oito), qualificadas e requerendo sua intimação, quando necessário”. (CPP, art. 396-A).

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônica e afixado no lugar de costume.

Dado e passado nesta cidade de Currais Novos/RN.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
20/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
28/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 23:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2025 23:30

Juntada de diligência
20/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:39

Expedição de Ofício.
17/01/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:11

Expedição de Ofício.
08/11/2024 08:20

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:47

Expedição de Ofício.
10/09/2024 09:01

Juntada de termo
09/09/2024 14:56

Expedição de Ofício.
06/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:20

Juntada de termo
26/06/2024 07:23

Expedição de Ofício.
20/03/2024 14:30

Expedição de Mandado.
20/03/2024 13:07

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:54

Decorrido prazo de VANDERSON DA SILVA VICTOR em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:54

Decorrido prazo de VANDERSON DA SILVA VICTOR em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 20:00

Juntada de diligência
28/02/2024 07:09

Expedição de Mandado.
25/02/2024 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2024 19:38

Juntada de diligência
07/02/2024 08:29

Expedição de Mandado.
02/02/2024 12:31

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2024 12:26

Recebida a denúncia contra JOSÉ ANTÔNIO DE BRITO SANTOS e VANDERSON DA SILVA VICTOR
02/02/2024 07:28

Conclusos para decisão
01/02/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:08

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 16:13

Juntada de diligência
13/12/2023 09:04

Expedição de Mandado.
13/12/2023 09:03

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/11/2023 02:52

Decorrido prazo de 92ª Delegacia de Polícia Civil Currais Novos/RN em 17/11/2023 23:59.
26/10/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:17

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/10/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:08

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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