08/09/2025 06:23

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Macaíba SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAÍBA/RN Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, Araçá, Centro, Email: [email protected] Processo nº: 0801972-05.2025.8.20.5129 AUTOR: JOZELIA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Macaíba, 4 de setembro de 2025 ASSUNCAO DE MARIA OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/09/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 09:39

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 02:19

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
31/08/2025 22:45

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0801972-05.2025.8.20.5129 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente: JOZELIA DA SILVA Promovido(a): BANCO PAN S.A.

DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado(a) por JOZELIA DA SILVA, qualificado(a), contra BANCO PAN S.A., igualmente qualificado(a).

Inicialmente, recebo a inicial, haja vista estarem presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

Defiro, por ora, o pedido de justiça gratuita, ante o preenchimento dos requisitos legais (art. 99, §3º, do CPC).

Deixo, por ora, de designar audiência conciliatório, ante a natureza da lide.

Cite-se a parte ré, ressaltando que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá dizer do interesse em conciliar.

Fica a ressalva de que, em caso não conteste o pedido, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá apresentar réplica, manifestando-se inclusive sobre as provas colacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Após, façam-se conclusos os autos.

Macaíba, data do sistema.

DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente)
28/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 00:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIA TARGINO MUNIZ DE LIMA ARAUJO em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 06:07

Decorrido prazo de CLAUDIA TARGINO MUNIZ DE LIMA ARAUJO em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0801972-05.2025.8.20.5129 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente: JOZELIA DA SILVA Promovido(a): BANCO PAN S.A.

DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado(a) por JOZELIA DA SILVA, qualificado(a), contra BANCO PAN S.A., igualmente qualificado(a).

Inicialmente, recebo a inicial, haja vista estarem presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

Defiro, por ora, o pedido de justiça gratuita, ante o preenchimento dos requisitos legais (art. 99, §3º, do CPC).

Deixo, por ora, de designar audiência conciliatório, ante a natureza da lide.

Cite-se a parte ré, ressaltando que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá dizer do interesse em conciliar.

Fica a ressalva de que, em caso não conteste o pedido, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá apresentar réplica, manifestando-se inclusive sobre as provas colacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Após, façam-se conclusos os autos.

Macaíba, data do sistema.

DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente)
28/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:40

Conclusos para decisão
24/07/2025 01:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/07/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:22

Declarada incompetência
01/07/2025 19:01

Conclusos para julgamento
20/06/2025 14:16

Juntada de Petição de comunicações
19/06/2025 00:04

Expedição de Certidão.
19/06/2025 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIA TARGINO MUNIZ DE LIMA ARAUJO em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Processo 0801972-05.2025.8.20.5129 DESPACHO Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento (art. 321, caput, CPC), para juntar aos autos comprovante de endereço referente ao município de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que o documento anteriormente acostado aos autos, em nome da parte autora, corresponde ao município de Macaíba/RN.

Cumprida a emenda, voltem os autos conclusos para despacho inicial.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger
26/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:15

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 11:09

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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