TJRN - 0852739-48.2022.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/09/2025 23:59.
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03/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 15:48
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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12/06/2025 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2025 23:59.
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09/06/2025 21:28
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 22:56
Juntada de Petição de petição
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20/05/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 09:37
Juntada de ato ordinatório
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16/05/2025 01:50
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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16/05/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852739-48.2022.8.20.5001.
Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.
Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros.
Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Vistos.
MARIA LUCIA DE MORAIS (ID. 147150716) requer a desistência deste feito e informa ter ajuizado execução individual do título formado na Ação Coletiva nº 0846782-13.2015.8.20.5001.
Acostou documentos.
HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, tendo em vista a juntada de declaração de opção da obtenção do seu direito pela via individual e o requerimento formulado com a juntada de procuração.
Retifique-se a autuação para excluir do polo ativo a parte com desistência homologada.
Após, dê-se prosseguimento ao feito, na forma determinada em sentença.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
14/05/2025 16:06
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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14/05/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 16:03
Juntada de Certidão
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09/04/2025 09:12
Extinto o processo por desistência
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08/04/2025 14:17
Conclusos para decisão
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08/04/2025 14:17
Juntada de Certidão
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08/04/2025 14:16
Transitado em Julgado em 04/04/2025
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08/04/2025 14:15
Juntada de Certidão
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05/04/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/04/2025 23:59.
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31/03/2025 16:36
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 00:28
Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 18/03/2025 23:59.
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19/03/2025 00:16
Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 18/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:14
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 14/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:06
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 14/03/2025 23:59.
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10/02/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 14:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/02/2025 12:43
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 00:02
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:02
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
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28/01/2025 10:09
Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 12:57
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.
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30/10/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 13:11
Extinto o processo por desistência
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11/10/2024 11:19
Conclusos para decisão
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11/10/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 14:05
Juntada de Certidão
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23/09/2024 08:36
Extinto o processo por desistência
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23/09/2024 08:32
Conclusos para decisão
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23/09/2024 08:32
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/09/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
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10/05/2024 00:48
Juntada de Petição de petição incidental
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06/09/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 09:21
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805408-38.2022.8.20.0000
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23/08/2023 08:35
Conclusos para decisão
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23/08/2023 08:34
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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22/08/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
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29/08/2022 11:26
Juntada de Petição de petição
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09/08/2022 09:07
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 06:19
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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19/07/2022 14:51
Conclusos para despacho
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19/07/2022 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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