23/06/2025 13:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:56

Recebidos os autos.
23/06/2025 11:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
23/06/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:33

Conclusos para despacho
18/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:17

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0802110-50.2025.8.20.5103 Autor(a)(s): ELIEDSON WILLIAM DA SILVA CPF: *23.***.*87-20, M.

L.

D.

S.

P.

CPF: *18.***.*71-07, MARIA LEONCIO DA SILVA CPF: *67.***.*73-03 Requerido(a)(s): JACKSON HENRIQUE FELISMINO DA SILVA CPF: *98.***.*03-08 DESPACHO Defiro a gratuidade de todas as partes.

Recebo a petição inicial, uma vez que atende às formalidades legais.

A Secretaria promova as devidas retificações no cadastro do PJE conforme peça de id 153795627.

Em seguida, intime-se a parte autora para informar, no prazo de 15 dias, qual o pedido principal da lide, se a inclusão apenas do nome JAKSON HENRIQUE FELISMINO DA SILVA no registro de M.

L.

D.

S.

P., ou se a inclusão citada e a retirada do nome JOÃO MARIA PINHEIRO.

Isso porque, estando todos de acordo e representados pelo mesmo causídico, não se faz necessária maior dilação probatória.

Após, vista ao Ministério Público pelo prazo de 30 dias.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:02

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:02

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0802110-50.2025.8.20.5103 DECISÃO Tratando-se de ação proposta em comum acordo pela requerente, representada por sua genitora, e Jackson Henrique Felismino da Silva, postulante a genitor, o referido interessado deverá ser qualificado no polo ativo da ação e não no passivo.

Além do mais, observo que na certidão de nascimento de M.

L.

D.

S.

P. consta o nome de João Maria Pinheiro como pai, de modo que o mencionado cidadão deverá figurar no polo passivo e ser citado para contestar, pois a pretensão atinge de maneira direta a sua esfera de direitos.

Assim, DETERMINO a EMENDA da petição inicial, devendo a parte providenciar as alterações impostas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Currais Novos, data da assinatura no Pje Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
27/05/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:05

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 14:16

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834281-75.2025.8.20.5001

Iranatan Vaz Guedes

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Bruno Richardson Silva de Albuquerque Fi...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/05/2025 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0836559-49.2025.8.20.5001

Julio Cesar Freire Lavarias

Alan Nadgier Oliveira Vieira

Advogado: Lucas Matheus Martins

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/05/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0826731-29.2025.8.20.5001

Joseany Freire Leal

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Theles Proklisy da Silva e Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/04/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0800383-14.2025.8.20.5117

Selma Maria de Azevedo

Banco Bmg S/A

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/05/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0833427-81.2025.8.20.5001

Maria Bezerra da Rocha

Detran/Rn- Departamento Estadual de Tran...

Advogado: Adonai Wilson Ferreira Bezerra

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/05/2025 13:39

Exibir Processo