04/09/2025 10:10

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2025 10:10

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2025 14:20

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 14:20

Juntada de ato ordinatório
10/07/2025 14:19

Transitado em Julgado em 28/04/2025
13/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição incidental
03/06/2025 07:48

Juntada de aviso de recebimento
03/06/2025 07:47

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0806777-22.2024.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: W P DE M ARAUJO EXECUTADO: MACILENE ARAUJO DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Decido.

No curso do processo, as partes transigiram sobre o objeto da demanda (ID n° 148557358).

Desse modo, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTAM EFEITOS JURÍDICOS.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Considerando a renuncia ao prazo recursal, certifique o trânsito em julgado, arquivando-se os autos na sequência.

LUCAS GOMES DIAS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Caicó/RN, data registrada no sistema.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/04/2025 14:04

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:12

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 07/04/2025 11:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
07/04/2025 13:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
25/03/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 10:21

Juntada de diligência
24/03/2025 09:27

Expedição de Mandado.
24/03/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:15

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 07/04/2025 11:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
03/12/2024 08:40

Recebidos os autos.
03/12/2024 08:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
29/11/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:11

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815847-48.2024.8.20.5106

Maria da Saude Andrade da Silva

Aspecir Previdencia

Advogado: Marcelo Noronha Peixoto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/03/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0815847-48.2024.8.20.5106

Maria da Saude Andrade da Silva

Aspecir Previdencia

Advogado: Marcelo Noronha Peixoto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/07/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0825751-87.2022.8.20.5001

Maria Edna da Silva Franco

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Roberio Lima do Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/04/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0835587-79.2025.8.20.5001

Banco Votorantim S.A.

Sinthia Danielly de Lima Silveira

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/05/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0817706-89.2025.8.20.5001

Maria Antonia Ferreira de Souza

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Pedro Ivo Borges Bigois Capistrano

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/03/2025 16:27

Exibir Processo