30/07/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:06

Conclusos para julgamento
19/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:22

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Proc. nº 0813801-86.2024.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a contestação de ID nº 148936870.

Mossoró – RN, 13 de maio de 2025 MARTINHO LUCIO DA SILVA JUNIOR Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:33

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 09:16

Juntada de Certidão
25/01/2025 04:58

Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Mossoró em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:21

Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Mossoró em 24/01/2025 23:59.
22/01/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:57

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:33

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:33

Juntada de Certidão
04/07/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:39

Conclusos para decisão
14/06/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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