04/09/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 16:24

Transitado em Julgado em 29/08/2025
30/08/2025 00:17

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:17

Decorrido prazo de CLEA MARCIA SANTOS DE MOURA em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800870-40.2024.8.20.5142 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEA MARCIA SANTOS DE MOURA REU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN SENTENÇA Vistos, etc.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da lei 9.099/1995.

Trata-se de ação proposta por CLEA MARCIA SANTOS DE MOURA em desfavor da COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN.

Apesar de devidamente intimada por duas vezes para juntar aos autos comprovante de residência em seu nome ou, alternativamente, justificar a titularidade em nome de terceiros, bem como apresentar documentos que comprovem o valor do dano material pleiteado, a exemplo de comprovante de pagamento relativo ao animal adquirido, a parte autora permaneceu inerte, deixando transcorrer os prazos sem qualquer manifestação.

Em conformidade com o disposto no artigo 485, inciso III, do CPC, extingue-se o processo sem julgamento do mérito quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa.

Portanto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC.

Sem custas e honorários (Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.R.I.

JARDIM DE PIRANHAS/RN, data lançada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 01:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/08/2025 16:59

Conclusos para julgamento
05/06/2025 00:17

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:17

Decorrido prazo de CLEA MARCIA SANTOS DE MOURA em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800870-40.2024.8.20.5142 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: CLEA MARCIA SANTOS DE MOURA Polo passivo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, anexar comprovante de residência em seu nome ou justificar o motivo pelo qual está em nome de terceiros.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 18:28

Conclusos para decisão
11/04/2025 18:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:54

Decorrido prazo de CLEA MARCIA SANTOS DE MOURA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:34

Decorrido prazo de CLEA MARCIA SANTOS DE MOURA em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:03

Decorrido prazo de CLEA MARCIA SANTOS DE MOURA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de CLEA MARCIA SANTOS DE MOURA em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:08

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:18

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:15

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:50

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 17:44

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 16/10/2024 14:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim de Piranhas.
16/10/2024 17:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2024 14:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim de Piranhas.
15/10/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 13:04

Juntada de devolução de mandado
14/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 00:07

Decorrido prazo de STARK BANK S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 13/09/2024.
10/09/2024 14:41

Expedição de Mandado.
10/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:28

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 16/10/2024 14:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim de Piranhas.
10/09/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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