14/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0823456-43.2023.8.20.5001 REQUERENTE: VERONICA DE SOUZA PINHEIRO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Cumprida a obrigação de fazer e sem requerimentos até esta data, arquivem-se os autos com intimação prévia da parte autora.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/05/2025 20:48

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:17

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:19

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:19

Processo Reativado
19/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 04:32

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 17:04

Juntada de diligência
01/10/2024 09:36

Expedição de Mandado.
27/09/2024 21:08

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 07:06

Decorrido prazo de VERONICA DE SOUZA PINHEIRO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 07:06

Decorrido prazo de VERONICA DE SOUZA PINHEIRO em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:01

Embargos de Declaração Acolhidos
10/05/2024 08:28

Conclusos para decisão
10/05/2024 08:28

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:47

Decorrido prazo de VERONICA DE SOUZA PINHEIRO em 26/03/2024 23:59.
04/03/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:19

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 08:45

Conclusos para julgamento
01/12/2023 03:01

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:01

Decorrido prazo de VERONICA DE SOUZA PINHEIRO em 30/11/2023 23:59.
24/10/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:08

Juntada de ato ordinatório
12/10/2023 02:35

Expedição de Certidão.
12/10/2023 02:35

Decorrido prazo de VERONICA DE SOUZA PINHEIRO em 11/10/2023 23:59.
06/09/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 21:21

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 02:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 20:14

Conclusos para despacho
04/05/2023 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801491-63.2024.8.20.5101

W P de M Araujo

Bruna Cristina da Silva Santos

Advogado: Navde Rafael Varela dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/03/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0803221-54.2020.8.20.5100

Rejania R Fagundes - ME

Red - Fundo de Investimento em Direitos ...

Advogado: Thais de Souza Franca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/10/2020 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0800763-92.2025.8.20.5131

Francisco Messias Cavalcante

Banco Santander

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/04/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0872938-23.2024.8.20.5001

Elaine Camara Mangabeira

Municipio de Natal

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/05/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0805443-06.2022.8.20.5106

Taynna Danyelly Lemos de Oliveira

Jose Aldo dos Santos

Advogado: Paulo Batista do Nascimento Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/03/2022 19:23

Exibir Processo