04/09/2025 17:38

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:01

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808769-66.2025.8.20.5106 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Parte Autora: MELQUISEDEC KLEBER DA SILVA Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO AUGUSTO DA SILVA SOUZA - RN20122 Parte Ré: REQUERIDO: IRANETE DA SILVA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, bem como no despacho de ID 149935813, INTIMO o inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos ofícios resposta e das consultas RENAJUD e SISBAJUD.

Mossoró, 15 de julho de 2025 (Assinado digitalmente) NARA REGINA BEZERRA Analista Judiciário/Chefe de Unidade Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
19/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:03

Juntada de ato ordinatório
15/07/2025 14:02

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:46

Juntada de Ofício
02/07/2025 10:08

Juntada de Ofício
01/07/2025 15:23

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:38

Juntada de Ofício
24/06/2025 00:16

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA SILVA SOUZA em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 23:08

Juntada de documento de comprovação
05/06/2025 10:46

Juntada de documento de comprovação
05/06/2025 10:41

Juntada de Ofício
05/06/2025 10:39

Juntada de Ofício
05/06/2025 10:36

Expedição de Ofício.
22/05/2025 01:32

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0808769-66.2025.8.20.5106 AÇÃO: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MELQUISEDEC KLEBER DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO AUGUSTO DA SILVA SOUZA - RN20122 REQUERIDO: IRANETE DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc. 1- Deixo para apreciar o pedido de gratuidade judiciária após a indicação do valor do imóvel pertencente ao espólio e o retorno dos expedientes abaixo; 2- NOMEIO arrolante MELQUISEDEC KLEBER DA SILVA, qualificado na inicial, nos termos do art. 617, c/c o art. 660, I, do CPC, independente da assinatura de termos; 3- Intime-se o arrolante nomeado para, no prazo de 20 (vinte) dias, anexar: a) certidões negativas fiscais (União, Estado e Município) pertinentes ao espólio, bem como a certidão negativa específica do imóvel; b) Certidão Negativa de Testamento, expedida pela CENSEC, nos termos do Provimento nº 56/2016 do CNJ; 4- OFICIE-SE o INSS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a relação de dependentes habilitados em nome da de cujus IRANETE DA SILVA (CPF nº *18.***.*68-90), bem como se há valores, a qualquer título, em seu nome (depositar judicialmente); 5 - Oficie-se os Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca de Mossoró para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem sobre a existência de bens registrados em nome da Sra.

IRANETE DA SILVA (CPF nº *18.***.*68-90), 6 – Proceda-se com RENAJUD e SISBAJUD em nome da falecida, autorizado o bloqueio de valor que não seja ínfimo; 7 – Com as respostas, intime-se o inventariante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se; 8 – Havendo pleito por novas diligências, façam-se conclusos para despacho; Dou força de ofício a este despacho (art. 121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
20/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/05/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824222-04.2020.8.20.5001

Raimunda Evangelista de Melo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Francisco Edeltrudes Duarte Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/07/2020 23:42

Exibir Processo

Processo nº 0803422-76.2025.8.20.5001

Aldeci dos Santos Amaro

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Joao Henrique de Oliveira Rabelo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/01/2025 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0822587-80.2023.8.20.5001

Antonia Ivete Leite de Souza

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Laise Chrisnara do Nascimento Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/04/2023 21:28

Exibir Processo

Processo nº 0800234-50.2018.8.20.5121

Municipio de Ielmo Marinho

Hostilio Jose de Lara Medina

Advogado: Juliano Raposo Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/02/2018 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0801640-62.2025.8.20.5121

Denise Cortez da Silva Accioly

Procuradoria Geral do Municipio de Bom J...

Advogado: Daniel da Frota Pires Censoni

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/08/2025 09:28

Exibir Processo