29/08/2025 14:32

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2025 14:41

Juntada de Petição de alegações finais
15/08/2025 12:52

Conclusos para julgamento
12/08/2025 13:54

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 12/08/2025 11:20 em/para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
12/08/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 11:20, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
05/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 12:01

Juntada de diligência
03/07/2025 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 12:36

Juntada de diligência
17/06/2025 02:14

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 13:05

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:04

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:04

Expedição de Mandado.
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157100 - Email: Processo n°: 0804041-79.2025.8.20.5106 Parte Autora: ISABELLY CRISTINA ANDRADE PEREIRA Parte Ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: Advogado do(a) REQUERENTE: JULIA PAULA MARQUES FAGUNDES - RN21051 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA, venho por meio do presente expediente intimar Vossa Senhoria do agendamento da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, aprazada nos autos supracitados, no dia 12/08/2025 11:20.

A audiência será realizada por meio de videoconferência, no sistema/plataforma Teams, cujo link de acesso consta na certidão de id. 154565007 do processo.

Fica a parte cientificada de que deverá informar as suas testemunhas sobre a audiência, até no máximo de três, as quais deverão participar independentemente de intimação, devendo, caso queiram que sejam intimadas por este Juízo, requerê-lo com antecedência (art. 34, § 1º, Lei 9.099/95).

ADVERTÊNCIA: Nas causas cíveis, não comparecendo a parte ré, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais; não comparecendo a parte autora, o processo será arquivado, condenando-se a parte promovente em custas processuais (arts. 20 e 51, I, da Lei 9.099/95 e Enunciado 28 do FONAJE); qualquer impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser comunicada com antecedência.

Mossoró/RN, 12 de junho de 2025.

Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Assessoria de Gabinete
12/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:00

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:59

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 12/08/2025 11:20 em/para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
03/06/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:30

Conclusos para despacho
23/05/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0804041-79.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: ISABELLY CRISTINA ANDRADE PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: JULIA PAULA MARQUES FAGUNDES - RN21051 Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: JULIA PAULA MARQUES FAGUNDES Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à(s) contestação(ões) juntada(s) aos autos.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 14 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
14/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:43

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:10

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:05

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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