05/06/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0817276-84.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime a(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para, ciência do(s) alvará(s) expedido(s) no(s) ID(s) nº(s) 149355388, no prazo de 05 (cinco) dias.

Mossoró-RN, 15 de maio de 2025 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
02/12/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:39

Decorrido prazo de PRISCILA ELAINE DE FREITAS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:04

Decorrido prazo de PRISCILA ELAINE DE FREITAS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:59

Decorrido prazo de PRISCILA ELAINE DE FREITAS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:53

Expedição de Ofício.
20/08/2024 07:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/08/2024 15:24

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:54

Transitado em Julgado em 05/07/2024
06/07/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:09

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.
07/06/2024 02:11

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:45

Embargos de Declaração Acolhidos
02/05/2024 09:51

Conclusos para decisão
06/04/2024 04:42

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/04/2024 23:59.
11/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:13

Juntada de ato ordinatório
08/03/2024 07:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 06:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
24/01/2024 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023 13:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 12:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 11:19

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:18

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:25

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:08

Conclusos para despacho
26/09/2023 08:57

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 09:16

Juntada de custas
17/08/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/08/2023 13:29

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 09:11

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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