STJ - 0830681-95.2015.8.20.5001

07/11/2024 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/11/2024 12:33

Transitado em Julgado em 07/11/2024

15/10/2024 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 909581/2024

15/10/2024 13:15

Protocolizada Petição 909581/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2024

14/10/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 373656/2024 - AgInt

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0373656 - AgInt no AREsp 2124314 - Publicação prevista para 14/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLARIT COMERCIAL EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00373656/2024 - AgInt no AREsp 2124314/RN

24/09/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00373656/2024 - AgInt no AREsp 2124314/RN

06/08/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/08/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 05/08/2024, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 373656/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1553.

10/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 373656/2024 -

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 373656/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 373656/2024

09/05/2024 15:43

Protocolizada Petição 373656/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

22/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 16:51

Conheço do agravo de CLARIT COMERCIAL EIRELI para negar provimento ao Recurso Especial

12/12/2022 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:31

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2022 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

04/08/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/06/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/06/2022 11:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 462620/2022

01/06/2022 11:32

Protocolizada Petição 462620/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2022

01/06/2022 05:23

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/06/2022

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

31/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201349391. Publicação prevista para 01/06/2022)

31/05/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2022 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE