18/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 15/09/2025 23:59.
18/08/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:59

Deferido o pedido de MARIA LUZIMAR COSTA DE SOUZA
05/08/2025 17:32

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 1ª Vara BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0803061-48.2024.8.20.5113 REQUERENTE: MARIA LUZIMAR COSTA DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA DECISÃO Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado, sem prazo.

Ato contínuo, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:22

Determinado o arquivamento
03/07/2025 18:52

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:37

Recebidos os autos
03/07/2025 13:37

Juntada de intimação de pauta
04/05/2025 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/05/2025 07:46

Juntada de Certidão
02/05/2025 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:29

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 18:28

Conclusos para julgamento
31/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:14

Juntada de ato ordinatório
12/03/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:55

Juntada de ato ordinatório
10/03/2025 18:49

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 09:01

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:01

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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