TJRN - 0803865-46.2024.8.20.5103

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES DANTAS

CPF *50.***.*85-91

Advogados

THIAGO ARAUJO SOARES

OAB: 3830/RN

CPF *78.***.*14-04

Polo Passivo

Partes

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ: 91.340.141/0001-09

Advogados

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

OAB: 34007/DF

CPF *33.***.*84-15

JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE

OAB: 49936/DF

CPF *37.***.*90-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELA MILENE FILGUEIRA FAUSTINO

CPF *90.***.*54-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 13:52

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2025 13:52

    Transitado em Julgado em 01/08/2025

  • 02/08/2025 00:10

    Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 01/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 00:11

    Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO SOARES em 31/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 00:21

    Publicado Intimação em 11/07/2025.

  • 12/07/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 09/07/2025 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 16:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/07/2025 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2025 13:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/07/2025 13:26

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 15:00

    Juntada de termo

  • 05/06/2025 00:16

    Decorrido prazo de JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE em 04/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 14:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/05/2025 11:44

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 26/05/2025 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 02:02

    Publicado Intimação em 14/05/2025.

  • 14/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

    Sr.(a).

    Thiago Araújo Soares JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE De ordem do Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

    MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado.

    Processo: 0803865-46.2024.8.20.5103 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DANTAS EXECUTADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS CURRAIS NOVOS/RN, 12 de maio de 2025.

    RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 12/05/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 10:39

    Juntada de termo

  • 02/05/2025 12:30

    Juntada de termo

  • 24/04/2025 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 01:57

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DANTAS em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 00:53

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DANTAS em 07/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 14:30

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 10:05

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 19/03/2025 04:16

    Publicado Intimação em 19/03/2025.

  • 19/03/2025 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 17/03/2025 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2025 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 09:56

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 14/03/2025 08:39

    Recebidos os autos.

  • 14/03/2025 08:39

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

  • 14/03/2025 08:39

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 00:58

    Decorrido prazo de JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE em 13/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 00:17

    Decorrido prazo de JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE em 13/03/2025 23:59.

  • 21/02/2025 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 11:02

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 07/02/2025 11:02

    Juntada de documento de identificação

  • 07/02/2025 09:53

    Recebidos os autos.

  • 07/02/2025 09:53

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

  • 07/02/2025 01:36

    Decorrido prazo de JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE em 05/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 00:22

    Decorrido prazo de JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE em 05/02/2025 23:59.

  • 04/12/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2024 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 10:54

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 05:27

    Decorrido prazo de JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE em 21/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 02:33

    Decorrido prazo de JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE em 21/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 01:03

    Decorrido prazo de JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE em 21/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 00:54

    Decorrido prazo de JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE em 21/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 11:53

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/10/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 14:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/09/2024 10:35

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/08/2024 09:13

    Juntada de termo

  • 20/08/2024 09:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/08/2024 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 18:32

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES DANTAS.

  • 19/08/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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