19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Processo nº: 0100578-92.2017.8.20.0114 Parte autora: MPRN - 2ª PROMOTORIA CANGUARETAMA Parte ré: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE LIMA Advogado(s) do reclamado: ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Inicialmente, registro que este ato está sendo realizado de forma híbrida e devidamente gravado, através do aplicativo Microsoft Teams.

Aos 28 dias do mês de julho de 2025, às 9h00, na sala de audiências deste Juízo, onde presente se acha a Exma.

Dra.

Daniela do Nascimento Cosmo, MM.

Juíza de Direito desta Vara, o representante do Ministério Público, Dr.

Rafael Paes Pires Galvão, o réu e seu advogado, Dr.

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR – OAB/RN 4.127.

CONDUÇÃO DA AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, foi lida a denúncia, e em seguida, a defesa foi indagada sobre testemunhas, informando que não havia testemunhas a ouvir pela Defesa do réu.

Ato contínuo, fora realizado o interrogatório do denunciado.

Por fim, as alegações orais foram substituídas por memorias, a serem apresentados primeiramente pelo Ministério Público no prazo de 05 dias.

Devolvidos os autos, deverá o Réu ser intimado, por seu advogado, para também apresentar razões finais no prazo de 05 dias.

Nada mais havendo foi encerrado o ato, do qual foi lavrado o presente termo, que segue assinado pela magistrada.

Daniela do Nascimento Cosmo Juíza de Direito
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº 0100578-92.2017.8.20.0114 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Roubo] Autor: MPRN - 2ª PROMOTORIA CANGUARETAMA Réu: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE LIMA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), abaixo mencionada(s) para participar(em) da Audiência PRESENCIAL de Instrução e julgamento designada para o dia 28/07/2025 às 08:30h, a ser realizada de forma HÍBRIDA (presencial e/ou virtual); presencialmente na sala padrão de audiência deste juízo; virtualmente por meio do aplicativo Microsoft Teams, através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGUzNjBlN2ItMmZhOS00MzNkLWJmY2YtOTkxNWEzMzk0MDg3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22c06fc891-9afa-49dc-82b0-f05deef0c060%22%7d OU QR-CODE: PARTE(S) A SER(EM) INTIMADA(S): Advogado do(a) REU: ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ -OAB- RN7138 Canguaretama/RN, 19 de maio de 2025.

LEONICE CRUZ FELIX SARAIVA Agente Administrativa
27/05/2024 09:39

Conclusos para despacho
15/03/2024 13:31

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:57

Audiência instrução e julgamento realizada para 13/03/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.
13/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:57

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 10:30, 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.
08/02/2024 09:10

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:32

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 09:17

Juntada de diligência
25/09/2023 14:35

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:25

Desentranhado o documento
25/09/2023 14:25

Desentranhado o documento
25/09/2023 11:28

Juntada de Certidão
25/09/2023 11:23

Desentranhado o documento
25/09/2023 11:22

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:23

Expedição de Carta precatória.
24/09/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:26

Juntada de Petição de comunicações
19/09/2023 14:36

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:17

Juntada de Certidão
15/09/2023 07:48

Expedição de Ofício.
15/09/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 07:36

Expedição de Mandado.
28/06/2023 12:28

Audiência instrução e julgamento designada para 13/03/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.
30/05/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 16:26

Conclusos para despacho
06/02/2023 16:25

Juntada de Certidão
15/09/2022 12:14

Expedição de Certidão.
09/06/2022 20:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/10/2021 10:49

Expedição de Certidão.
07/01/2021 10:47

Digitalizado PJE
07/01/2021 09:43

Certidão expedida/exarada
06/01/2021 09:43

Relação encaminhada ao DJE
06/01/2021 09:19

Expedição de termo
04/01/2021 17:24

Recebidos os autos
06/02/2020 08:45

Certidão expedida/exarada
28/09/2018 10:55

Recebidos os autos do Magistrado
28/09/2018 03:44

Certidão expedida/exarada
27/09/2018 02:43

Mero expediente
16/07/2018 04:17

Concluso para despacho
13/07/2018 12:24

Recebidos os autos do Magistrado
13/07/2018 12:24

Recebidos os autos do Magistrado
18/06/2018 12:26

Juntada de Resposta à Acusação
18/06/2018 10:45

Recebimento
18/06/2018 04:12

Concluso para despacho
18/06/2018 03:43

Certidão expedida/exarada
29/01/2018 09:28

Remetidos os Autos ao Advogado
25/01/2018 11:38

Certidão expedida/exarada
25/01/2018 01:03

Expedição de termo
17/01/2018 05:52

Relação encaminhada ao DJE
16/01/2018 10:00

Mero expediente
16/01/2018 02:02

Recebimento
16/01/2018 02:02

Recebimento
13/09/2017 04:36

Concluso para despacho
13/09/2017 03:55

Juntada de AR
12/09/2017 12:41

Concluso para despacho
12/09/2017 12:39

Certidão expedida/exarada
12/09/2017 04:44

Recebimento
28/08/2017 11:31

Certidão de Oficial Expedida
28/08/2017 02:00

Juntada de mandado
18/08/2017 02:44

Juntada de Ofício
14/08/2017 11:36

Expedição de ofício
14/08/2017 11:28

Expedição de Mandado
09/08/2017 01:59

Mudança de Classe Processual
04/08/2017 03:57

Recebimento
03/08/2017 01:17

Denúncia
17/07/2017 09:15

Concluso para decisão
14/07/2017 10:20

Recebimento
14/07/2017 01:24

Certidão expedida/exarada
04/05/2017 10:50

Remetidos os Autos ao Promotor
04/05/2017 10:48

Recebimento
02/05/2017 09:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2017 09:26

Concluso para decisão
28/04/2017 09:25

Certidão expedida/exarada
28/04/2017 09:13

Juntada de Parecer Ministerial
28/04/2017 05:17

Expedição de alvará
28/04/2017 05:16

Expedição de termo
28/04/2017 02:16

Decisão Proferida
19/04/2017 04:06

Recebimento
18/04/2017 02:24

Remetidos os Autos ao Promotor
17/04/2017 05:26

Ato ordinatório praticado
17/04/2017 05:24

Mudança de Classe Processual
10/04/2017 05:36

Expedição de Mandado
10/04/2017 05:30

Recebimento
10/04/2017 05:14

Decisão Proferida
10/04/2017 04:35

Concluso para decisão
10/04/2017 04:35

Certidão expedida/exarada
10/04/2017 04:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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