15/09/2025 10:59

Conclusos para julgamento
15/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 17:27

Juntada de Certidão
05/09/2025 12:05

Expedição de Mandado.
05/09/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:14

Conclusos para decisão
02/07/2025 14:13

Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada conduzida por 01/07/2025 11:10 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
02/07/2025 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2025 11:10, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel.
01/07/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:27

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designado o dia 01/07/2025 às 11h:10min. a realização de(a) Audiência de Conciliação de forma híbrida, por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIAL.

Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA as partes acompanhadas ou não de advogado(s) deverá(ão) acessar o link: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciaconciliacaosaomiguel ou através do “QR code” da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência.

Caso a parte tenha advogado constituído, esse deverá intimar a parte (seu(ua) cliente) para conectar e participar da audiência (§ 3º do art. 334 do CPC).

Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2.

Nas ações de valor superior a vinte salários mínimos a assistência por advogado é obrigatória (Lei 9.099/95, art. 9º), sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

ADVERTÊNCIA: Não comparecendo a parte ré ou não apresentando em audiência defesa escrita ou oral, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido julgamento de plano (Lei 9.099/95, art. 18, § 1º c/c art. 20); não comparecendo a parte autora, o processo será arquivado, havendo condenação ao pagamento das custas processuais (Lei 9.099/95, art. 51, § 2º).

São Miguel/RN, 13 de maio de 2025.

Link “QR code” da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência.

JANAINA ALEXANDRE SILVA Auxiliar de Secretaria
14/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:51

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:37

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada conduzida por 01/07/2025 11:10 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
06/03/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 20:10

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:47

Conclusos para decisão
03/02/2025 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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