TJRN - 0910187-76.2022.8.20.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
09/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/07/2025 11:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/07/2025 15:48
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
 - 
                                            
17/06/2025 00:41
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA em 16/06/2025 23:59.
 - 
                                            
17/06/2025 00:35
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/06/2025 23:59.
 - 
                                            
17/06/2025 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/06/2025 23:59.
 - 
                                            
23/05/2025 09:16
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/05/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/05/2025 08:58
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
02/04/2025 14:25
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
 - 
                                            
02/04/2025 13:09
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/04/2025 13:02
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
22/03/2025 01:05
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA em 21/03/2025 23:59.
 - 
                                            
22/03/2025 00:14
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA em 21/03/2025 23:59.
 - 
                                            
21/03/2025 01:10
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/03/2025 23:59.
 - 
                                            
21/03/2025 01:10
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/03/2025 23:59.
 - 
                                            
21/03/2025 01:05
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/03/2025 23:59.
 - 
                                            
21/03/2025 01:05
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/03/2025 23:59.
 - 
                                            
25/02/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 16:01
Outras Decisões
 - 
                                            
15/01/2025 18:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/01/2025 09:54
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/01/2025 12:35
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/01/2025 12:34
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/11/2024 08:24
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
 - 
                                            
11/11/2024 13:17
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
 - 
                                            
07/11/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/11/2024 04:38
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/11/2024 23:59.
 - 
                                            
07/11/2024 04:38
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/11/2024 23:59.
 - 
                                            
23/10/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/10/2024 12:23
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
11/10/2024 11:42
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
 - 
                                            
11/10/2024 11:37
Transitado em Julgado em 23/09/2024
 - 
                                            
24/09/2024 06:13
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA em 23/09/2024 23:59.
 - 
                                            
24/09/2024 06:13
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA em 23/09/2024 23:59.
 - 
                                            
21/09/2024 01:25
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/09/2024 23:59.
 - 
                                            
21/09/2024 01:25
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/09/2024 23:59.
 - 
                                            
29/08/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/08/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/08/2024 15:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
05/08/2024 07:19
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/07/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/07/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/07/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/07/2024 13:58
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
05/07/2024 10:43
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
 - 
                                            
05/07/2024 10:43
Juntada de cálculo
 - 
                                            
10/04/2024 12:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
 - 
                                            
01/04/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/03/2024 07:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/03/2024 06:05
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2024 23:59.
 - 
                                            
08/03/2024 06:05
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
 - 
                                            
08/03/2024 05:30
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
 - 
                                            
08/03/2024 05:30
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2024 23:59.
 - 
                                            
07/02/2024 15:42
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA em 05/02/2024 23:59.
 - 
                                            
29/01/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/01/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/12/2023 09:09
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/12/2023 06:58
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/12/2023 06:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
14/11/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/11/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/11/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/11/2023 11:30
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
30/10/2023 18:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/10/2023 13:30
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/10/2023 13:30
Juntada de intimação de pauta
 - 
                                            
24/05/2023 14:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
25/04/2023 17:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/04/2023 17:15
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2023 23:59.
 - 
                                            
25/04/2023 15:16
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/04/2023 23:59.
 - 
                                            
30/03/2023 07:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/03/2023 07:47
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
30/03/2023 04:41
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/03/2023 23:59.
 - 
                                            
30/03/2023 04:41
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/03/2023 23:59.
 - 
                                            
29/03/2023 13:27
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
06/03/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/03/2023 20:57
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
16/02/2023 16:54
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
14/02/2023 02:00
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/02/2023 23:59.
 - 
                                            
14/02/2023 02:00
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/02/2023 23:59.
 - 
                                            
12/12/2022 12:21
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
12/12/2022 12:08
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
10/11/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/11/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/11/2022 09:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/11/2022 15:23
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/11/2022 15:23
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/11/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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