TJRN - 0805063-90.2025.8.20.5004
1ª instância - 13º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 00:28
Decorrido prazo de AMIRIA BEZERRA BRASIL em 09/06/2025 23:59.
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07/06/2025 06:29
Juntada de entregue (ecarta)
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28/05/2025 09:06
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 00:37
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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19/05/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof.
Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0805063-90.2025.8.20.5004 AUTOR: AMIRIA BEZERRA BRASIL REU: APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe.
Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.
Isto posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC.
Intime-se.
Considerando a irrecorribilidade da sentença homologatória de acordo, certifique-se logo o trânsito em julgado, arquivando em seguida.
Natal/RN, (data e assinatura do sistema) Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006) -
15/05/2025 11:10
Arquivado Definitivamente
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15/05/2025 11:09
Transitado em Julgado em 14/05/2025
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15/05/2025 11:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/05/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 18:41
Homologada a Transação
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14/05/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
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05/05/2025 07:46
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 07:46
Decorrido prazo de APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDA em 02/05/2025.
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03/05/2025 00:26
Decorrido prazo de APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDA em 02/05/2025 23:59.
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03/05/2025 00:23
Decorrido prazo de APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDA em 02/05/2025 23:59.
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19/04/2025 21:53
Juntada de entregue (ecarta)
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25/03/2025 10:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/03/2025 09:38
Outras Decisões
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24/03/2025 20:20
Conclusos para despacho
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24/03/2025 20:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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