17/09/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 01:41

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] Processo nº 0807851-08.2025.8.20.5124 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) AUTOR: LIVRARIA E PAPELARIA TROPICAL EIRELI - ME REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, indicar as matérias fáticas sobre as quais deve recair a atividade probatória, bem como especificar as provas que pretendem produzir em juízo e, havendo interesse em prova testemunhal, depositar o respectivo rol (com qualificação completa, de acordo com o CPC).

PARNAMIRIM/RN, 27 de agosto de 2025.

AUCIBELLI SILVA DOS SANTOS Serventuário(a) da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:23

Juntada de ato ordinatório
26/08/2025 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 02:05

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] Processo nº 0807851-08.2025.8.20.5124 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) AUTOR: LIVRARIA E PAPELARIA TROPICAL EIRELI - ME REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação de ID 159470204 restou ajuizado tempestivamente.

CLAUDIO JOSE CARVALHO VILLAR DE MELLO Matrícula 207.391-9 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões a contestação anexado aos autos.

PARNAMIRIM/RN, 5 de agosto de 2025.

CLAUDIO JOSE CARVALHO VILLAR DE MELLO Matrícula 207.391-9 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:28

Juntada de ato ordinatório
05/08/2025 12:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
01/08/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:55

Outras Decisões
05/06/2025 00:17

Decorrido prazo de LUIS FELIPE SANCHEZ Y SANCHES em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE AROLDO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 09:57

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:46

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
14/05/2025 02:07

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
14/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807851-08.2025.8.20.5124 Partes: LIVRARIA E PAPELARIA TROPICAL EIRELI - ME x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte embargante para emendar a petição inicial atribuindo valor à causa, conforme o benefício econômico pretendido, que no presente caso deve corresponder ao montante atualizado do crédito tributário tratado nos autos da execução fiscal n.º 0801435-29.2022.8.20.5124, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, deverá ainda recolher as custas do processo, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 290, do CPC).

Após, renove-se a conclusão para despacho inicial.

Publique-se.

Cumpra-se.

PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema.

MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)1
09/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 19:23

Conclusos para decisão
08/05/2025 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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