29/01/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 10:03

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:02

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:01

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 12:24

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:05

Juntada de Certidão
19/01/2025 09:45

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/01/2025 09:34

Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
14/01/2025 12:07

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:06

Juntada de recibo (sisbajud)
13/12/2024 11:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:18

Juntada de ato ordinatório
28/11/2024 13:17

Decorrido prazo de ZENALDA FERNANDES DE OLIVEIRA RAMOS em 04/11/2024.
28/11/2024 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:08

Expedição de Certidão.
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 05:01

Expedição de Certidão.
05/11/2024 05:01

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.
01/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:15

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:14

Juntada de Alvará recebido
23/09/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 17:03

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
03/09/2024 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:39

Expedição de Certidão.
03/09/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 02/09/2024 23:59.
19/06/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:16

Expedição de Ofício.
18/06/2024 09:03

Decorrido prazo de Ambas em 14/06/2024.
15/06/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 15:56

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:42

Juntada de ato ordinatório
15/05/2024 11:29

Decorrido prazo de Ambas em 14/05/2024.
15/05/2024 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 14/05/2024 23:59.
17/04/2024 15:18

Juntada de Petição de comunicações
17/04/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:44

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2024 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2024 13:45

Conclusos para despacho
12/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2024 12:55

Processo Reativado
16/02/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:30

Conclusos para decisão
14/02/2024 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2023 10:57

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 10:56

Juntada de Certidão
07/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 06/12/2023 23:59.
01/11/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:02

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:04

Recebidos os autos
30/10/2023 15:04

Juntada de intimação de pauta
06/02/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2023 11:39

Juntada de Certidão
03/02/2023 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:18

Juntada de Certidão
02/02/2023 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2022 14:36

Juntada de Petição de comunicações
09/12/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 20:47

Julgado procedente em parte do pedido
08/09/2022 08:51

Conclusos para despacho
08/09/2022 08:50

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 08:54

Juntada de Certidão
26/07/2022 18:34

Juntada de Petição de contestação
27/06/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:55

Outras Decisões
02/06/2022 18:33

Conclusos para despacho
02/06/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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